ATOS E NORMAS
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Portaria 00068/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)
Indicação Eleitoral - Mês de Janeiro de 2023.
EM VIGOR
Ato 00068/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Recesso Natalino 2023-2024
EM VIGOR
Ato 00067/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Prorrogar cessões de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2024
EM VIGOR
Portaria 00067/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)
Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Tarso Riso e Guilherme.
EM VIGOR
Portaria 00066/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)
Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Daniela e Denise.
EM VIGOR
Ato 00066/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Aplica no MPTO o Dec. Federal n. 11.462-2023-que regulamenta o SRP dos arts 82 a 86 da Lei 14.133-2021
EM VIGOR
Portaria 00065/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)
Revogar a Portaria n. 015.2023 - Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - para responder cumulativamente 18ª PJ da Capital - a partir de 30.01.2023.
EM VIGOR
Ato 00065/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento das contratações públicas realizadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00064/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1616)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos Resp 1981227.
EM VIGOR
Ato 00064/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1802)
Altera o Ato PGJ n. 006.2023 que divulga os Feriados e Pontos facultativos 2023
EM VIGOR
Portaria 00063/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1616)
Dispensar do serviço voluntário - Kaleb Sales de Oliveira - 4ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Ato 00063/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1801)
Revoga o Ato PGJ n. 072.2022 na parte em que prorrogou a cessão da servidora Silvia Milhomens Gloria ao MP GO
EM VIGOR
Portaria 00062/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1616)
Designa Fiscal de Contrato - Jorgiano, Alex, Wellington e Claudenor.
EM VIGOR
Ato 00062/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1796)
Prorrogar cessões das servidoras Ana Lúcia e Mônica Cristina ao Ministério Público do Estado de Goiás - Ano 2024
EM VIGOR
Portaria 00061/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1615)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 5ª Regional - 1ª PJ Miracema x 2ª PJ Miracema.
EM VIGOR
Ato 00061/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1795)
Prorrogar cessão do servidor Alan Furtado- TRETO
EM VIGOR
Ato 00060/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1793)
Fixa jornada de trabalho de forma remota em 27 de outubro - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00060/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1615)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências da Promotoria de Justiça de Itaguatins - 27.01.2023.
EM VIGOR
Portaria 00059/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1614)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 2ª Regional - 8ª PJ de Araguaína x 1ª PJ de Araguaína.
EM VIGOR