ATOS E NORMAS
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18045 resultados encontrados.

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Portaria 00111/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Indica os Promotores Saulo Vinhal e Rafael Pinto Alamy - Conselho Estadual Penitenciário.
EM VIGOR
Portaria 00110/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Vice Diretor do CESAF.
EM VIGOR
Portaria 00109/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Revoga 1018.2021- Portaria de designação - Maria Cotinha - Vice Diretor do CESAF.
EM VIGOR
Portaria 00108/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Ouvidor Substituto
EM VIGOR
Portaria 00107/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designação - Tarso Rizo para responder cumulativamente 9ª PJ de Araguaína - 8 a 17 de fevereiro de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00106/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Dispensar do serviço voluntário - Gabriela Kimy Matsumoto Maciel - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia.
EM VIGOR
Portaria 00105/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Marco e Jailson.
EM VIGOR
Portaria 00104/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Indicação Eleitoral - Lissandro Aniello Alves Pedro - Biênio - 17ª Z.E Taguatinga.
EM VIGOR
Portaria 00102/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designar - Rostana de Oliveira Campos - Substituição ao encarregado de área - Renato Alves do Couto
EM VIGOR
Portaria 00101/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Designação -Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 08.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00100/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos REsp 1983635
EM VIGOR
Portaria 00099/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Admissão -Natally Queen de Sousa Marinho - Serviço Voluntário - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00098/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Designar - Marcos Gomes Santana - Função de Confiança FC1 -Motorista de representação - a partir de 08.02.2023
EM VIGOR
Portaria 00097/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Lotação - Marcos Gomes Santana - Área de Transportes
EM VIGOR
Portaria 00096/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Dispensar - Marcos Gomes Santana - Função de Confiança FC4 -Assistente de Gabinete do PGJ - a partir de 8 de fevereiro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00095/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Admissão -Elenilza Batista - Serviço Voluntário - Promotoria de Justiça de Novo Acordo
EM VIGOR
Portaria 00094/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Admissão - Talita Laiza Ramos dos Santos- Serviço Voluntário - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00093/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Designação - João Rodrigues Filho para compor a Comissão de Concurso Público Quadros Auxiliares MPTO em Substituição Moacir Camargo
EM VIGOR
Portaria 00092/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Comissão de Baixa Patrimonial ano 2023
EM VIGOR
Portaria 00091/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
DESIGNAR - Marco Antonio Alves Bezerra - Compor Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR