ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.

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Portaria 00191/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1639)
Designação - Vitor Casasco - Audiências da Promotoria de Justiça de Paranã - 06 a 09.03.2023.
EM VIGOR
Portaria 00190/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1639)
Designação - Jeniffer Medrado em conjunto com Argemiro Ferreira - Júri - 1ª Promotoria de Justiça da Capital - 09.03.2023.
EM VIGOR
Portaria 00189/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1639)
Designação - Jeniffer Medrado - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 06 a 08.03.2023.
EM VIGOR
Portaria 00188/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1639)
Designação - Daniel Felipe - Audiências da Promotoria de Justiça de Augustinópolis - 06 a 09.2023.
EM VIGOR
Portaria 00187/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Exonerar - Larissa Peigo Duzzioni.
EM VIGOR
Portaria 00186/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Ratifica atuação - Paulo Sérgio - Audiência da Promotoria de Justiça de Itaguatins - 13 e 27.02.2022.
EM VIGOR
Portaria 00185/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 1ª Regional - 22ª PJ da Capital x 21ª PJ da Capital - 17.03 a 24.03.
EM VIGOR
Portaria 00184/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Nomear - Natally Queen - Assessor Ministerial DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 00183/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Dispensar do serviço voluntário - Natally Queen - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína - apartir de 2 de março.
EM VIGOR
Portaria 00182/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Exonerar - Aline Ribeiro Magno.
EM VIGOR
Portaria 00181/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Lotação -Tâmara Maranhão - PJ de Natividade - a partir de 6 de março de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00180/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Exonerar - Natália Lima Carvalho.
EM VIGOR
Portaria 00179/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Designação - André Ramos Varanda - 18ª PJ da Capital - a partir de 02.03.2023.
EM VIGOR
Portaria 00178/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Indicação - Sidney Fiori Júnior - - Comissão Estadual de Adoção - Biênio 2023-2025.
EM VIGOR
Portaria 00177/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1638)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente - PJ Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins - 1ª a 17 de março de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00176/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1637)
Lotação - Walker Iury - Área de Patrimônio - a partir de 28 de fevereiro
EM VIGOR
Portaria 00175/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1637)
Lotação - Randolfo Soares - Técnico em Produção Gráfica - Assessoria de Comunicação - a partir de 22 de fevereiro.
EM VIGOR
Portaria 00174/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1637)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 02.03.2023.
EM VIGOR
Portaria 00173/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1637)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional x 5ª PJ Porto Nacional - 24.02 a 03.03.
EM VIGOR
Portaria 00172/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1637)
Designação - Delveaux Vieira Prudente - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 01.03.2023.
EM VIGOR