ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.

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Portaria 00242/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Prorrogação serviço Voluntário - Sabrina Siqueira Dias -Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 00241/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Lotação -Natally Quem de Sousa Marinho - 10ª PJ de Araguaína - a partir de 2 de março de 2023
EM VIGOR
Portaria 00240/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Designação - André Henrique de Oliveira Leite - Tribunal do Júri de Miranorte - 08.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00239/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Miranorte - 20.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00238/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri de Araguaína - 13.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00237/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Designação - Eurico Greco Puppio - responder cumulativamente -29ª PJ Capital 13 a 24 de março
EM VIGOR
Portaria 00236/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Vacância - José Maria da Silva Júnior - 10º Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00235/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Designação - Delveaux Vieira Prudente Júnior - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 10.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00234/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Designa Fiscal de Atas - Walker Iury e Marco Antonio
EM VIGOR
Portaria 00233/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Designa Fiscal de Contratos - Walker Iury e Marco Antonio-1
EM VIGOR
Portaria 00232/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Revoga Lotação - Cristiane Presbítero - no CAOOCID e designa lotação no NAVIT
EM VIGOR
Portaria 00231/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Designa Fiscal de Contratos - Carlos Osmã e Karoline Satuba
EM VIGOR
Portaria 00230/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Designar - Fabiollah Celian Pessoa da Nóbrega - Função de Confiança FC4 - A partir de 01.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00229/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Dispensar - Adelma Cunha Freire de Carvalho - Função de Confiança FC4 - A partir de 01.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00228/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Wellington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00227/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1641)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do HC n. 776255 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00226/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Designação - Jeniffer Medrado - 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 00225/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Designação - Daniel Felipe e Matheus Eurico - 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00224/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Designação - Vitor Casasco - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 00223/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Designação - Kamilla Naiser - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR