ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.
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Portaria 00262/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Nomear - Wallenn Menezes Pereira - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00261/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Nomear - Olívia Maria Daltoé - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00260/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Designação - Daniel Felipe - Audiências da 18ª PJ da Capital - 22.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00259/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Designar - Dionatan da Silva Lima - Substituição de Encarregado de Área Fáustone Bandeira - de 27.03 e 28.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00258/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Ananás - 17.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00257/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Palmas - 16.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00256/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Designação - Airton Amilcar Machado Momo - responder cumulativamente -PJ Xambioá-1
EM VIGOR
Portaria 00255/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Revoga designação - Saulo Vinhal - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00254/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Revoga designação - Airton Amilcar Machado Momo - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00253/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição de Chefe da Sec. do Conselho - Shirley Cristina - de 16.03 e 17.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00252/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Nomear - Isabel Costa Cantuares - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00251/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Designação para o exercício da Função de Confiança - FC 3 - Membro da Comissão Processante Permanente.
EM VIGOR
Portaria 00250/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - responder cumulativamente - PJ Ananás - 20 a 24 de março de 2023
EM VIGOR
Portaria 00249/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Designa Fiscal de Contratos - Walker e Marco Antonio
EM VIGOR
Portaria 00248/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Designação - Integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL
EM VIGOR
Portaria 00247/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Exonerar - Angela Menezes Carvalho
EM VIGOR
Portaria 00246/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - responder cumulativamente - 10ª Procuradoria de Justiça - 10.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00245/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Admissão - Julia Gomes Lima Oliveira Santos - Serviço Voluntário - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00244/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1645)
Designação - Thaís Cairo - atuar em conjunto com Vito Casasco - Audiências da PJ de Itaguatins - 13.03.2023
EM VIGOR