ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.

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Portaria 00288/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1652)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri da Capital - 04.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00287/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1652)
DESIGNAÇÃO - Conselho Administrativo Consultivo do CESAF-ESMP - Escola Superior do MP
EM VIGOR
Portaria 00286/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1652)
Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição ao encarregado de área -Mychella Elena Andrade de Souza
EM VIGOR
Portaria 00285/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1651)
Lotação - Isabel Costa Cantuares - Promotria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 00284/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1650)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Ananás - 24.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00283/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1650)
Designação - Priscilla Karla - Audiências da 1ª PJ de Porto Nacional - 20.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00282/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1651)
Revogar a Portaria n. 413.2021 e 1060.2022- Comissão Processante Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
EM VIGOR
Portaria 00281/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1655)
Lotação - Olívia Maria Daltoé 2ª PJ Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00274/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1650)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - março a maio de 2023
EM VIGOR
Portaria 00273/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1650)
Designa Fiscal de Contratos - Walker, Marco Antonio, Daniela, Denise, Flávio, Tânia
EM VIGOR
Portaria 00272/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1650)
Designa Fiscal de Contratos - Wellington, Claudenor, Daniela, Denise, Leide, Francine, Roberta, Alice, Fáustone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 00271/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação Comissão de Saúde no Trabalho
EM VIGOR
Portaria 00270/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri de Itacajá - 22.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00269/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri de Itacajá - 23.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00268/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Itacajá - 21.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00267/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro- responder cumulativamente -PJ Itaguatins
EM VIGOR
Portaria 00266/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1653)
Suprimento de fundos - Autos SEI n. 19.30.1540.0000288-2023-05
EM VIGOR
Portaria 00265/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Prorrogação serviço Voluntário - Bianca da Silva Parente -7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00264/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Designação - Marla Mariana e Maria Lêda de Almeida Andrade - Para compor a Comissão Técnica para Transição do Regime de Licitações do MPETO
EM VIGOR
Portaria 00263/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Lotação - Mariana Lima de Sousa - Corregedoria-Geral - a partir de 15 de março de 2023
EM VIGOR