ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.
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Portaria 00319/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1660)
Nomear - ALESSANDRO BELIZARIO DE OLIVEIRA ÁVILA - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00318/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela, Denise, William e Amilton
EM VIGOR
Portaria 00317/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)
Indicação Eleitoral - Mês de Março de 2023-1
EM VIGOR
Portaria 00316/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão 1ª Câmara Cível - Em Substituição a Marco Antonio
EM VIGOR
Portaria 00315/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Após elevação e divisão das Promotorias de Justiça de Cristalândi
EM VIGOR
Portaria 00314/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Dispensar - MARCILIO ROBERTO MOTA BRASILEIRO - Função de Confiança FC4 - Analista de Informação - a partir de 21.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00313/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Wellington
EM VIGOR
Portaria 00312/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Designação - Cynthia Assis para compor o Nupia
EM VIGOR
Portaria 00311/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1656)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Denise
EM VIGOR
Portaria 00310/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1656)
Designação - Vitor Casasco - Audiências da 3ª PJ de Gurupi - 29.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00309/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1655)
Exonerar a pedido o Promotor de Justiça Substituto DANIEL FELLIPE DALLAROSA
EM VIGOR
Portaria 00307/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1655)
Designação - Daniel Fellipe Dallarosa - Tribunal do Júri Colinas do Tocantins - 29.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00306/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1655)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREesp 2309747-1
EM VIGOR
Portaria 00305/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1655)
Lotação - Wallenn Menezes Pereira - 1ª Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 00304/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1654)
Designa Fiscal de Contratos - Fáustone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 00303/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1653)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 24 a 31.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00292/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1653)
Designação - Jeniffer Medrado - Audiência da PJ de Filadélfia - 23.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00291/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1652)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Tribunal do Júri de Augustinópolis - 31.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00290/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1652)
Designação - Daniel Felipe - Audiências da PJ de Itaguatins - 23.03.2023
EM VIGOR