ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18579 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1365/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Juri - 1ª PJ de Paraíso - 29.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1364/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designar - Diogo Viana Barbosa - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 29/08 a 05/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1363/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Revogar a Portaria n. 1610/2024, que designou a Promotor de Justiça Flavia Rodrigues Cunha para o Nupia
EM VIGOR
Portaria 1362/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designar por delegação - MARCELO ULISSES SAMPAIO - AREsp 2979457 (2025/0244329-4)
EM VIGOR
Portaria 1361/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designação - ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 27 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1360/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designação - Rodrigo Grisi para responder cumulativamente pela 14ª PJ da Capital - de 28/08 a 08/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1359/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0013330
EM VIGOR
Portaria 1358/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Designação - Dra. Flávia Rodrigues Cunha e Dra. Cynthia Assis de Paula - para integrarem a Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - COPEVID
EM VIGOR
Portaria 1357/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho -HC 975187 (2025/0011418-8) STJ
EM VIGOR
Portaria 1356/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Nomear - Sarah Rebeca Barbosa Alves Duarte - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1355/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 2ª Regional - 13ª PJ de Araguaína x 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1354/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designação - Luciele Ferreira Marchezan - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1353/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Indicar Flávia Rodrigues Cunha e Leila Maria Lopes da Silva, como titular e suplente, respectivamente, para comporem a Rede Municipal de Proteção à Mulher.
EM VIGOR
Portaria 1352/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2225)
Designação - 1ª PJ de Dianópolis - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial: 2020.0002376 - Oriundo da 2ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1324/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Designação - Vinícius de Oliveira - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 25.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Designação de exercício - Rafael Silva dos Santos - Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 1322/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Designação de exercício -Igor Leal da Costa - na Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 1321/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Designação - Polyanna da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7ª Regional - 22 a 25 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1320/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Lotação - Alberto Neri de Melo - Assessoria Técnica de Engenharia (ATE)
EM VIGOR