ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.
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Portaria 00379/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)
Dispensar do serviço voluntário - Bianca da Silva Parente - 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00378/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)
Prorrogação serviço Voluntário - Lorrana Gomes da Silva -2ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00377/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri de Itaguatins - 25.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00376/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1671)
Designação - João Edson de Souza - implementação do Escritório Social no município de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00375/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1671)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 00374/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1671)
Designa Fiscal de Contratos - Carlos e Karoline
EM VIGOR
Portaria 00373/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1670)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - para responder cumulativamente pela 7ª PJ Araguaína - 24 a 28 de abril de 2023
EM VIGOR
Portaria 00372/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1670)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da 18ª Promotoria de Justiça da Capital - 25, 26 e 27.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00371/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1670)
Indicar - Konrad Cesar Resende Wimmer para compor o Coema.TO - 2022.2024
EM VIGOR
Portaria 00370/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1670)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 00369/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1669)
Designação - Thiago Ribeiro - Audiências 11ª PJ Araguaína - 19.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00368/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1669)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - para responder cumulativamente - 19 a 28 de abril de 2023
EM VIGOR
Portaria 00367/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1670)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 5ª Regional - PJ de Cristalândia x PJ de PIUM
EM VIGOR
Portaria 00366/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1670)
Remover - Sarah Cunha Porto Pinheiro Rizo - 9ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00365/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1670)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 2ª Regional - 8ª PJ de Araguaína x 1ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00364/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1670)
Exonerar a pedido o Promotor de Justiça Substituto VITOR CASASCO ALEJANDRE DE ALMEIDA
EM VIGOR
Portaria 00363/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1669)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Leide, Francine, Candice e Lilian
EM VIGOR
Portaria 00362/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1669)
Designação - Leonardo Valério - Audiência 1ª PJ Augustinópolis - 19.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00361/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1669)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida- Tribunal do Júri de Ananás - 28.04.2023
EM VIGOR