ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.
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Portaria 00399/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Nomear - RAIMUNDO FERREIRA DE MELO NETO - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 00398/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Indica as Promotoras Isabelle e Renata - Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção às Vítimas e Testemunha de Violência do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00397/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da 18ª Promotoria de Justiça da Capital - 28.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00396/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Colméia - 04.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00395/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Comissão de Inventário e Avaliação
EM VIGOR
Portaria 00394/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Designa Fiscal de Contrato - Camila Curcino Azevedo
EM VIGOR
Portaria 00393/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Designa Fiscal de Atas -Gleiciano dos Santos Lima
EM VIGOR
Portaria 00392/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição de Chefe do Departamento Administrativo -- Adriana Reis de Sousa - de 22 a 29.03.2023.
EM VIGOR
Portaria 00391/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1674)
Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Daniela, João Lino, Fáustone, Dionatan e Wellington
EM VIGOR
Portaria 00390/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1674)
Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Daniela, João Lino, Fáustone, Dionatan e Wellington
EM VIGOR
Portaria 00389/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1674)
Designar Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Procedimento 2023.0003166
EM VIGOR
Portaria 00388/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1673)
Indicação Eleitoral - Mês de Abril de 2023
EM VIGOR
Portaria 00387/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1673)
Designação - Décio Gueirado Júnior - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional 27.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00386/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1673)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri de Itaguatins - 09.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00385/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1673)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Tribunal do Júri de Itaguatins - 03.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00384/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1673)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri de Itaguatins - 27.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00383/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 2ª Regional - 2ª PJ de Araguaína x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00382/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 1ª Regional - 21ª PJ Capital x 27ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 00381/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)
Designar por delegação - Juan Aguirre - Autos HC 178359.TO
EM VIGOR