ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.

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Portaria 00459/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1690)
Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Daniela, Wellington, Faustone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 00458/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1690)
Lotação - HELLEN NUNES MACÊDO - CESAF
EM VIGOR
Portaria 00457/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1689)
Lotação - NEILA SOARES DE CARVALHO - 26ª PJC
EM VIGOR
Portaria 00456/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1690)
Designação de exercício - PM Raiane Silva Ferreira - NIS
EM VIGOR
Portaria 00455/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1689)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da 18ª Promotoria de Justiça da Capital 23 a 25.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00454/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1689)
Designar - Josemar Batista da Silva - Substituição ao encarregado da área do Almoxarifado- - 5 a 14.05 de 2023 - Conclusão de curso
EM VIGOR
Portaria 00453/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1689)
Instituir - Comissão de Datas Comemorativas do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00452/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1688)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Leide e Francine
EM VIGOR
Portaria 00451/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1688)
Designar - Danilo Carvalho da SIlva - Substituição ao encarregado da área de Transporte - John Kened Braga - 15.05 a 01.06 de 2023
EM VIGOR
Portaria 00450/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1688)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 3ª Regional - PJ Ambiental Alto e Médio Araguaiax 4ª PJ de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00449/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1688)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional x 3ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00448/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1688)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 7ª Regional - 4ª PJ Colinas x 2ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 00447/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1687)
Designação - ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE - Tribunal do Júri de Cristalândia - 18.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00446/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1687)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - para responder cumulativamente 2ª PJ Tocantinópolis - 19 a 29 de maio de 2023
EM VIGOR
Portaria 00445/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1687)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiências da PJ Filadélfia - 17.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00444/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1687)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiência de custódia da 1ª PJ Dianópolis - 16.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00443/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1686)
Designação - Composição do Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Portaria 00442/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1686)
Designação - Fábio Vasconcellos Lang - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis 18.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00441/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1685)
Dispensar do serviço voluntário - Miriã Fernandes Carneiro - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00440/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1685)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do HC n. 776255 - STJ
EM VIGOR