ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.
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Portaria 00479/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Ministerial – Ciências Jurídicas
EM VIGOR
Portaria 00478/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1695)
Designação - Célem Guimarães Guerra Junior - 9ª Promotoria de Justiça de - A partir de 19 a 30.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00477/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
Designa Fiscal de Contratos - Wellington, Claudenor, Daniela e Denise
EM VIGOR
Portaria 00476/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 5ª Regional - PJ de Araguacema x 4ª PJ de Paraíso
EM VIGOR
Portaria 00475/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína 26.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00474/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiência de custódia da 1ª PJ Dianópolis - 25.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00473/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2274415
EM VIGOR
Portaria 00472/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Designação - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional 31.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00471/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Dispensar do serviço voluntário - Vitoria S. Mendes - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00470/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Designa Fiscal de Contrato - Fernando, Keila, Walker, Marco, Alberto, Renato, Welington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00469/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Designação - Flávia Rodrigues Cunha - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR
Portaria 00468/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Augustinópolis - 11 de maio de 2023
EM VIGOR
Portaria 00467/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Designação - Flávia Rodrigues Cunha e Weruska - 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 26.05.2023 a 26.05.2024
EM VIGOR
Portaria 00466/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Designação - André Ramos Varanda e Delveaux - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 26.05.2023 a 26.05.2024
EM VIGOR
Portaria 00465/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1691)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota- Tribunal do Júri da Capital - 06.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00464/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1691)
Retificação da Portaria 451.2023 - Designação do servidor Danilo Carvalho em substituição à John Kened
EM VIGOR
Portaria 00463/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1691)
Lotação - Débora Xavier Martins - 1ª Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 00462/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1691)
Designação - Cynthia Assis de Paula - Audiências de custódia da 1ª PJ Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00461/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1690)
Designação - Matheus Eurico - Promotoria de Justiça de Arapoema - A partir de 23.05.2023
EM VIGOR