ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.

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Portaria 00499/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
indicação Eleitoral - Matheus Eurico Borges Carneiro - 24 a 31 de maio de 2023- 31ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 00498/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
Designar - Márcia Aparecida Arruda de Menezes - Substituição ao encarregado da área de manutenção, serviços gerais e segurança predial - 29.05 a 06.06 de 2023 - Recesso natalino
EM VIGOR
Portaria 00497/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense para responder cumulativamente - Wanderlândia - junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00496/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 5ª Regional - 3ª PJ de Paraíso x 4ª PJ de Paraíso
EM VIGOR
Portaria 00495/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 02 a 07.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00494/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 7ª Regional - 4ª PJ Colinas x PJ Arapoema
EM VIGOR
Portaria 00493/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos REsp 2017069
EM VIGOR
Portaria 00492/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 1º Semestre de 2023 - Port. 1211.2022 - 8ª e 1ª Procuradorias de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00491/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Designação - Ernandes Rodrigues para Compor o CPTI em Substituição Huan Carlos Borges
EM VIGOR
Portaria 00490/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Admissão - Wallenn Menezes Pereira - Serviço Voluntário - 1ª Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 00489/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Dispensar do serviço voluntário - Juliana Ferreira Pinto - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00488/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Tornar sem efeito - Portaria 466.2023 -Designação - André Ramos Varanda e Delveaux - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 26.05.2023 a 26.05.2024
EM VIGOR
Portaria 00487/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Designação - ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE - Tribunal do Júri de Cristalândia - 01.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00486/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Designar Célem Guimarães Guerra Junior - Procedimento 2023.0001736
EM VIGOR
Portaria 00485/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - para responder cumulativamente 2ª PJ Tocantinópolis - 30 de maio a 05 de junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00484/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Sessões 1ª Câmara Cível - Em Substituição a Juan Rodrigo - 31 de maio de 2023
EM VIGOR
Portaria 00483/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Dispensar do serviço voluntário - Larissa Alves Fernandes - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00482/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
Lotação - Leandro Ferreira da Silva - Departamento de Planejamento
EM VIGOR
Portaria 00481/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
Designação de exercício - Huan Carlos Borges Tavares- NIS
EM VIGOR
Portaria 00480/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
Indicação Eleitoral - Mês de Maio de 2023
EM VIGOR