ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.
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Portaria 00519/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1702)
Revogar a Portaria n. 632_2022
EM VIGOR
Portaria 00518/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1701)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - TAMARA CORDEIRO POLO MENDES
EM VIGOR
Portaria 00517/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1701)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 7ª Regional - 1ª PJ Guaraí x 3ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 00516/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1701)
Admissão - Gisele Nunes Rodrigues - Serviço Voluntário - 1ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00515/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Exonerar - Wellington Martins Soares
EM VIGOR
Portaria 00514/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Lotação - Patrício Marques de Queiroz - ADS
EM VIGOR
Portaria 00513/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Nomear - PATRÍCIO MARQUES DE QUEIROZ - Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 00512/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1701)
Dispensar do serviço voluntário - Andressa Rodrigues Rocha - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00511/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1701)
Designa Fiscal de Contratos - Leide e Francine
EM VIGOR
Portaria 00510/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 6ª Regional - 6ª PJ Porto Nacional x 5ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00509/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
EM VIGOR
Portaria 00508/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
indicação Eleitoral - Eduardo Guimarães Vieira Ferro - Biênio - 14ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 00507/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Designação - Ernandes Rodrigues para o Fórum Nacional de Gestão do MP em Substituição Huan Carlos Borges
EM VIGOR
Portaria 00506/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Designação - Ernandes Rodrigues para Compor o CETI em Substituição Huan Carlos Borges
EM VIGOR
Portaria 00505/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1702)
Revogar a Portaria n. 785-2020
EM VIGOR
Portaria 00504/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1702)
Revogar a Portaria n. 683-2019
EM VIGOR
Portaria 00503/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Miranorte - 05.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00502/2023
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1700)
Designação - Delveaux Vieira Prudente Junior e Thiago Ribeiro - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 26.05.2023 a 26.05.2024 -1
EM VIGOR
Portaria 00501/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
Nomeação Promotores de Justiça Substituto - ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO e RAFAEL FRANCISCO SIMÕES CABRAL
EM VIGOR