ATOS E NORMAS
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18005 resultados encontrados.

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Portaria 00559/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1708)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00558/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1708)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - 19 a 30 de junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00557/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1708)
Designação - Lissandro Anielo Alves Pedro para responder cumulativamente - 5ª PJ de Araguaína - 19 a 23 de junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00556/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1707)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2335610
EM VIGOR
Portaria 00555/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1708)
Designação - Edson Kayque Batista de Souza - Naprom - 16 de junho a 31 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00554/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1707)
Designação - Promotor de Justiça de Wanderlândia - Atuar nos Autos CSMP n. 2022.0007881 - Promoção de Arquivamento - Oriundo PJ de Ananás
EM VIGOR
Portaria 00553/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1706)
Designação - 9ª Promotor de Justiça de Gurupi - Atuar nos Autos CSMP n. 2022.0001419 - Promoção de Arquivamento 920109 - Oriundo 8ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00552/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1706)
Designação - Diego Nardo - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional 14.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00551/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1706)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína 14.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00550/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 15/06/2023)
Designação - Francisco José Pinheiro Brandes Júnior - Coordenação do Caoma - Mandato suplementar
EM VIGOR
Portaria 00549/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1707)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela, João Lino, Fáustone e Dionantan
EM VIGOR
Portaria 00548/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1707)
Designa Fiscal de Atas - Fáustone e Dionantan
EM VIGOR
Portaria 00547/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 14/06/2023)
Designar Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Procedimento 2023.0004698...
EM VIGOR
Portaria 00546/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)
Designar Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Procedimento 2023.0001788
EM VIGOR
Portaria 00545/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)
Designar - Uiliton da Silva Borges - Substituição Diretor-Geral - Alayla Milhomem
EM VIGOR
Portaria 00544/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1706)
Designação - EURICO GRECO PUPPIO - Tribunal do Júri de Cristalândia - 15.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00543/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1704)
Designação - Thaís Cairo Souza Lopes para responder cumulativamente - 6ª PJ de Porto Nacional - 13 a 15 de junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00542/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense para responder cumulativamente - PJ de Araguacema - junho e julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00541/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - 5ª PJ de Paraíso - junho e julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00540/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1706)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Tribunal do Júri Porto Nacional - 15.06.2023
EM VIGOR