ATOS E NORMAS
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17989 resultados encontrados.

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Portaria 00625/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designação - Guilheme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri Araguaína - 06.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00624/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 624)
Dispensar do serviço voluntário - Vinicius Santos Campos - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 00623/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1723)
AUTORIZAR a concessão de Suprimentos de Fundos
EM VIGOR
Portaria 00622/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1719)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição a Chefe da Assessoria de Comunicação - Denise Soares - 3 a 9 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00621/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Nomear - Danyella Milhomem Santana Oliveira - Encarregado de Área - DAM 4
EM VIGOR
Portaria 00620/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Exonerar - Danyella Milhomem Santana Oliveira - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 00619/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designar - Alline França Motta - Função de Confiança FC4 - Assistente de Gabinete do Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00618/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Exonerar - Alline França Motta - Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 00617/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Dispensar - Ceir Oliveira Neto - Função de Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça - FC4
EM VIGOR
Portaria 00616/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designa Fiscal de Atas - Jorgiano e Arnaldo
EM VIGOR
Portaria 00615/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2271667
EM VIGOR
Portaria 00614/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1719)
Designação - Guilheme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri Araguaína - 04.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00613/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designação - Luiz Antônio - 14ª PJ da Capital - 3 a 7 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00612/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2256397
EM VIGOR
Portaria 00611/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designação - Delveaux Vieira Prudente Junior para responder cumulativamente - 13ª PJ da Capital - 3 a 7 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00610/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1719)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - PJ de Itacajá x 1ª PJ de Colinas
EM VIGOR
Portaria 00609/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1717)
Designação - Diego Nardo para responder cumulativamente - 4ª PJ da Capital - 3 a 7 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00608/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1717)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - 15ª PJ da Capital - julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00607/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1717)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos AREsp 2329396
EM VIGOR
Portaria 00606/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1717)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - 10ª PJ da Capital - 17 a 27 de julho de 2023
EM VIGOR