ATOS E NORMAS
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17989 resultados encontrados.

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Portaria 00705/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1734)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Audiências da PJ de Goiatins - 15.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00704/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1734)
Designar - Celsimar Custódio Silva - Escala de plantão - 1ª Regional - 28.07 a 04.08 - Altera Portaria 525.2023.2023-1
EM VIGOR
Portaria 00703/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1733)
Designação - Jeniffer Medrado - Audiências da 1ªPJ de Augustinópolis - 26.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00702/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1733)
Designação - Membro do MPNujuri atuar no IP 0000325-48.2023.8.27.2715 - 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00701/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1733)
Designação - Milton Quintana - Audiências 1ª PJ Pedro Afonso - 25.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00700/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1733)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição de Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis de Sousa - de 24 a 29.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00699/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1732)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente 2ª PJ Tocantinópolis - 24.07 a 02.082023
EM VIGOR
Portaria 00698/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1732)
Dispensar do serviço voluntário - Heduarda Rodrigues Dias - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00697/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1733)
Designa Fiscal de Contratos - Jailson e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 00696/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1732)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder cumulativamente - PJ de Ananás - 24 a 28 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00695/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)
Exonerar a pedido - Sávio Kllever Magalhães Moreira - Assessor Ministerial - Revoga Portaria n. 678.2023
EM VIGOR
Portaria 00694/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - 20ª PJ da Capital x 13ª PJ da Capital - 21 a 28.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00693/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 8ª Regional - 1ª PJ Araguatins x 2ª PJ Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 00692/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00691/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 4ª Regional - 2ª PJ de Dianópolis x 1ª PJ Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00690/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)
Designar - Kátia Gonçalves Soares Correa Rocha - Substituição de Encarregado de Área - Iradian Pereira de Oliveira Morais - 20 a 28.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00689/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1730)
Retornar os autos 2021.0003013 - Promotoria de Justiça de Araguaçu e Revogar Portaria n. 1220.2019
EM VIGOR
Portaria 00688/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1730)
Designa Fiscal de Contratação - Vicente e Francisco das Chagas
EM VIGOR
Portaria 00687/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1730)
Designa Fiscal de Contratos - Raimundo Ferreira de Melo
EM VIGOR
Portaria 00686/2023
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1729)
Designação - Carolina Gurgel - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis 21.07.2023
EM VIGOR