ATOS E NORMAS
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Portaria 1403/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - VICENTE JOSÉ TAVARES NETO - Audiência - 26ª PJ da Capital - 3 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1402/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Audiência - 23ª PJ da Capital - 2 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1401/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Lotação - Sarah Rebeca Barbosa Alves Duarte - Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 1400/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designação - Maríllya Cunha Alencar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 05/09 a 08/09
REVOGADO
Portaria 1400/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2232)
Designação - Maríllya Cunha Alencar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 05/09 a 08/09
EM VIGOR
Portaria 1399/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designar - Francine Seixas Ferreira - Substituição a Chefe da Assessoria de Cerimonial - Leide da Silva Theophilo - 4 a 10 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1398/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Ratifica Atuação - Rodrigo de Souza - Audiências PJ de Araguaçu - 1º de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1397/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2976681 (2025/0239430-7)
EM VIGOR
Portaria 1396/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Ratifica Atuação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências PJ de Itacajá - 28 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1395/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Revogar a Portaria n. 1013/2019, que designou a Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida para compor o MPNujuri
EM VIGOR
Portaria 1394/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Designação - MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA - Audiência - 26ª PJ da Capital - 2 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1393/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Designação - ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO - Audiência - 26ª PJ da Capital - 1º de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1392/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Indicar - Konrad Cesar Resende Wimmer - Suplente do Nugen
EM VIGOR
Portaria 1391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Designação - RHANDER LIMA TEIXEIRA - Audiência - 3ª PJ de Paraíso - 1º de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1390/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Retificar a Portaria 1381.2025 - na parte que designou Rhander Lima Teixeira para atuar em conjunto nas audiências da 24ª PJ da Capital - 1 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Designação - Suzana de Souza Brito - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29/08 a 05/09/2025 de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Suzana de Souza Brito - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29/08 a 05/09/2025 de 2025 - 2ª Regional
REVOGADO
Portaria 1388/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Maria Eduarda Nazareno Aires - Apoio ao plantão administrativo - 29 a 31 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1387/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Designação - Milton Quintana - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Guaraí - 01.09.2025 a 31.08.2026
EM VIGOR