ATOS E NORMAS
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Portaria 952/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Designar - Anna Carolinne Ferraciolli do Couto - Função de Assistente do Conselho Superior - FC 4
EM VIGOR
Portaria 951/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Dispensar - Adelma Cunha Freire de Carvalho - Função de Assistente do Conselho Superior - FC 4
EM VIGOR
Portaria 950/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Designar - Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 04.07 a 11.07.2025
EM VIGOR
Portaria 949/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2800104-TO (2024/0440093-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 948/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - atuação nos autos 2024.0002573
EM VIGOR
Portaria 947/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designação - Bianca Silva Ayres - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 13 a 16 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 946/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designação Sidney Fiori Júnior para responder cumulativa e conjuntamente pela 4ª PJ de Colinas - a partir de 13/06/2025
EM VIGOR
Portaria 945/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - Autos AREsp 2836833/TO (2025/0012849-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 944/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Lotação - ALÉCIA NEYVA SAMPAIO MEMÓRIA SOUSA - Promotoria de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 943/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designação - Marcelo de Deus e Francisco Shimada - Apoio ao plantão administrativo - 14 e 15.06.2025
EM VIGOR
Portaria 942/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Designação de Exercício - Anna Carolinne Ferraciolli Do Couto - para o exercício das suas funções na Secretaria do Conselho Superior
EM VIGOR
Portaria 941/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 2º semestre 2025 - Junho a dezembro
EM VIGOR
Portaria 940/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Escala de plantão - Promotores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 2º semestre de 2025 - junho a dezembro
EM VIGOR
Portaria 940/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2178)
Escala de plantão - Promotores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 2º semestre de 2025 - junho a dezembro
REVOGADO
Portaria 939/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Lotação - ANNA CAROLINNE FERRACIOLLI DO COUTO - Conselho Superior do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 938/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 23.06.2025
EM VIGOR
Portaria 937/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 24.06.2025
EM VIGOR
Portaria 936/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 27.06.2025
EM VIGOR
Portaria 935/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 26.06.2025
EM VIGOR