ATOS E NORMAS
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Portaria 1752/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Juliana Attab Thame - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.10 a 03.11.2025 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1751/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Designação - Ana Maria Sobrinho Moreira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.10 a 03.11.2025 - 2ª Regional - Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 1750/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Indicar - Dra. Cynthia Assis de Paula e o servidor JOSÉ AUGUSTO PUGAS SOUZA- para compor o Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
EM VIGOR
Portaria 1749/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1034.0001163/2025-66
EM VIGOR
Portaria 1748/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Designação - Laidylaura Pereira de Araújo, Leila Maria Lopes da Silva e Melissa do Carmo Catini - Apoio ao plantão administrativo - Encontro das Mulheres Indígenas do Povo Iny - …
EM VIGOR
Portaria 1747/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Dennios Berg Sousa Santos
EM VIGOR
Portaria 1746/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição ao chefe de Cartório - Recesso Natalino 20.12.2025 a 06.01.2026.
EM VIGOR
Portaria 1745/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Indicação Eleitoral - Mês de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1744/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.10 a 03.11.2025 - 4ª Regional - Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1743/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Tribunal do Júri - Palmas - 3 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1742/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
Designação - HELDER LIMA TEIXEIRA - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 03.11.2025
EM VIGOR
Portaria 1740/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2272)
Designação - Eurico Greco Puppio - Sessão Extraordinária da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 30 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1739/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2272)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao chefe de Cartório - 29 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1738/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2272)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi- Tribunal do Júri - Atuação Conjunta - Xambioá- 30 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1737/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2272)
Lotação - Larrubia Nara Sousa Gomes - 1ª Promotoria de Justiça de Colméia
EM VIGOR
Portaria 1736/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2272)
Designação - Ênderson Flávio Costa Lima - Audiências - 1ª PJ de Taguatinga - 29.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1735/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Exonerar - A Pedido - Liz Fernanda Frota Amaral- TÉCNICO MINISTERIAL-PGJ-TO - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA- A partir de 28 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1733/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Ratificar atuação do servidor Luís Eduardo Borges Milhomem no plantão administrativo da PGJ em 25.12.2025
EM VIGOR
Portaria 1732/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2271)
Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 29.10.2025
EM VIGOR