ATOS E NORMAS
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Portaria 00785/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designação exercício - Marcos Almeida Brandão - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00784/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2326156
EM VIGOR
Portaria 00783/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar - Brunno Rodrigues da Silva - Substituição da Encarregada de Área do Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 21 a 30 de agosto de 2023
EM VIGOR
Portaria 00782/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do Resp n. 1929685 e AREsp 2359381 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00781/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 3ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00780/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 22ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 00779/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00778/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente 12ª PJ Araguaína - a partir de 16.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00777/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
DESIGNAR - Maria Isabel e Marcos Antonio para comporem a Camara Setoria de Apicultura do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00776/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Lotação - Sacha Gomes Mendonça Noleto - Ouvidoria
EM VIGOR
Portaria 00775/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Designação -Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi- 16.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00774/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Lotação - Thaynná Castro Trombetta - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 00773/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiências - Mutirão violência doméstica da Capital 14.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00772/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Revogar a Portaria n. 748.2023 - Designou Uiliton Borges para exercer o cargo de Diretor-Geral
EM VIGOR
Portaria 00771/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Designa Fiscal de Atas - Agnel, Jorgiano, Guilherme e Gleiciano
EM VIGOR
Portaria 00770/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Interrupção de férias - Alayla Milhomem
EM VIGOR
Portaria 00769/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Designação - Waldelice Sampaio - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 00768/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Lotação - Erlene Miranda Araújo Moura - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 00767/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 1ª PJ Araguaína
EM VIGOR