ATOS E NORMAS
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Portaria 00909/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1780)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 03.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00908/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designa Fiscal de Atas - Walker e Claudia
EM VIGOR
Portaria 00907/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - 1ª PJ Capital - 10.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00906/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1780)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - 9ª PJ Gurupi x 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00905/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1780)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2347026
EM VIGOR
Portaria 00904/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1779)
Designar- Miguel Batista de Siqueira Filho - Coordenação NUPIA
EM VIGOR
Portaria 00903/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1779)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - PJ Itacajá X 2ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 00902/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1778)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional -22ª PJ Capital X dra Isabelle Rocha - 29.09 a 04.10
EM VIGOR
Portaria 00901/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1778)
Designação - Ordem Alfabética - Servidores para fiscalização das eleições do Conselho Tutelar 2023
EM VIGOR
Portaria 00900/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1778)
Designar - Luma Gomides de Souza - atuar em conjunto com GAESP nos autos pa 2023.0010064
EM VIGOR
Portaria 00899/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1778)
Designação - Edson Kayque Batista de Souza - 2ª PJC - a partir de 4 de outubro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00898/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1778)
Designação - Caleb de Melo Filho para fiscalização das eleições do Conselho Tutelar 2023 - Bernardo Sayão
EM VIGOR
Portaria 00897/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1778)
Indicação Eleitoral - Mês de Setembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00896/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Suprimento de fundos - Autos SEI n. 19.30.1540.0000938-2023-12
EM VIGOR
Portaria 00893/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1777)
OK Port.893.2023 - Comissão de Risco à saúde mental - prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual
EM VIGOR
Portaria 00892/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Gurupi - a partir de 26.09.2023
EM VIGOR
Portaria 00891/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Revogar a Portaria n. 530_2023 que designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas como Coordenador das Promotorias de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00890/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 5ª Regional - 30ª PJ Capital X dra Isabelle Rocha
EM VIGOR
Portaria 00889/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1776)
Designação exercício - Marcela da Silva Farias - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR