ATOS E NORMAS
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Portaria 00932/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Lotação - Simone Leandro Nogueira - Sede das Promotorias de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 00931/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Ratifica atuação - Vinicius de Oliveira e Silva - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital- 11.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00930/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Retificar na Portaria 897.2023 - Indicação eleitoral da Capital para constar dr Delveaux.odt
EM VIGOR
Portaria 00929/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - PJ Natividade - 17.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00928/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1785)
Designa - Fiscal de Atas - JAILSON e DIONATAN
EM VIGOR
Portaria 00927/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1784)
Lotação - Simone Leandro Nogueira - Sede das Promotorias de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 00926/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1784)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00925/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1784)
Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Taguatinga - 16 de outubro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00924/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1784)
Revogar a Portaria n. 658_2023 que instituiu a Comissão de Acompanhamento da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO
EM VIGOR
Portaria 00923/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Designa integrantes da Comissão Própria de Avaliação do CESAF-ESMP
EM VIGOR
Portaria 00922/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Designa Promotora Munique Teixeira Vaz Coordenadora para o Curso de Especialização em Direito e Políticas Públicas:
EM VIGOR
Portaria 00921/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Lotação - Joadson de Sousa Silva - Gaeco
EM VIGOR
Portaria 00920/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Comissão de Inventário itens do Almoxarifado
EM VIGOR
Portaria 00919/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando e Keila
EM VIGOR
Portaria 00918/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1782)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 22ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 00917/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1782)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2017011
EM VIGOR
Portaria 00916/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Miranorte - 14.08 e 10.09. 2023
EM VIGOR
Portaria 00915/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Araguatins - 10 de agosto de 2023
EM VIGOR
Portaria 00914/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1781)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências Promotoria de Justiça de Itaguatins 09.10.2023
EM VIGOR