ATOS E NORMAS
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Portaria 01015/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Nomear - Uiliton da Silva Borges - Chefe da Controladoria Interna
EM VIGOR
Portaria 01014/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Dispensar - Uiliton da Silva Borges - Assistente da Diretoria Geral - FC 4
EM VIGOR
Portaria 01013/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Exonerar - Edilma Dias Negreiros Lopes - Cargo chefe da Controladoria Interna
EM VIGOR
Portaria 01012/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando Antonio e Margareth Pinto
EM VIGOR
Portaria 01011/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela de Ulyssea e Denise Soares
EM VIGOR
Portaria 01010/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - Promotorias de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 01009/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Ratifica Atuação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri de Pedro Afonso - 16 de novembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01008/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Pedro Afonso - 14 de novembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01007/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - 1ª PJ Capital X Dr Rodrigo Vargas - 17.11 a 24.11
EM VIGOR
Portaria 01006/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Designação de Exercício - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Área de Modernização e Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 01005/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Designar - Kátia Gonçalves Soares Correa Rocha - Substituição à encarregada da área - Iradian Pereira de Oliveira - 8 a 17 de novembro
EM VIGOR
Portaria 01004/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Sessões 1ª Câmara Cível - Em Substituição a Jacqueline Borges - 22 de novembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01003/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1806)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01002/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1805)
Designação - Felício de Lima Soares - para responder cumulativamente - 4ª PJ Capital - 11 a 13, 15 e 18 de dezembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01001/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1805)
Designação - Felício Lima Soares - Audiências 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína 20 a 24.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01000/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1805)
Revogar na Portaria n. 977/2023 - Designação Thiago Ribeiro audiências de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00999/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Remover - Alda Lopes da Silva - 24ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00998/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Remover - Anderson Martins Santiago - 8ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00997/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Remover - Bruno Manoel Vieira Borralho - 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR