ATOS E NORMAS
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Portaria 01054/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2312814
EM VIGOR
Portaria 01053/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
Lotação - Gleiciane Barbosa Moura - 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01052/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1815)
Designa Fiscal de Contratos - Marcílio, Huan, Alayla e Paulo
EM VIGOR
Portaria 01051/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1814)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 3ª Regional - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 01050/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1814)
Indicação Eleitoral - Mês de Novembro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01049/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1814)
Designar - Talles Danilo Tavares Oliveira - Substituição a encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - Cartório 2ª Instância - 27.11 a 14.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01048/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designar - Rodrigo Barbosa - Plantão na 8ª Regional - 01 a 08.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01047/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - 2ª PJ Tocantinópolis - 28.11 a 03.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01046/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designação - Felício de Lima Soares - para responder cumulativamente - 9ª PJ de Araguaína - 28.11 a 03.12.2023
EM VIGOR
Portaria 01045/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Revogar a Portaria n. 1018_2023 que designou o Promotor de Justiça Célem Guimarães para responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01044/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Pedro Afonso - 28.11.2023
EM VIGOR
Portaria 01043/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designa Fiscal de Contratos - Leide e Denise
EM VIGOR
Portaria 01042/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designa Fiscal de Atas - Gustavo Andrade Campos
EM VIGOR
Portaria 01041/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1813)
Designa Fiscal de Atas - Leide e Francine
EM VIGOR
Portaria 01040/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1812)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - 3 de novembro 2023 a 2 de janeiro 2024
EM VIGOR
Portaria 01039/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1812)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do Resp n. 1929685 - STJ
EM VIGOR
Portaria 01038/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1830)
Designa Fiscal de Atas - Vicente, Francisco das Chagas, Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01038/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1812)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor e Francine e Leide - Atas 056 e 076
EM VIGOR
Portaria 01037/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1811)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - Promotorias de Justiça da Capital - 7ª PJC X 26ª PJC
EM VIGOR