ATOS E NORMAS
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Ato 034/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Portaria 034/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1841)
Comissão de Baixa Patrimonial ano 2024
EM VIGOR
Portaria 033/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1840)
Designa a Comissão de Inventário itens do Almoxarifado
EM VIGOR
Ato 033/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 032/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1840)
Lotação - Normando Alves Santos de Oliveira - Departamento Administrativo - Área de Patrimônio
EM VIGOR
Ato 032/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Altera o inciso XXVII e acrescenta o inciso XXXI, ambos do art. 8º do Ato n. 046, de 28 de abril de 2014
EM VIGOR
Ato 031/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1907)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 031/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 7ª Z.E - Paraíso do TO - Cynthia Assis de Paula
EM VIGOR
Portaria 030/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Designa Fiscal de Atas - Walker e Cláudia
EM VIGOR
Ato 030/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Ato PGJ N. 30.2024 - Antecipação do 13º Salário em valor superior a 50%.
EM VIGOR
Portaria 029/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Designar por delegação - Maria Cotinha - Autos ARESP 2481538
EM VIGOR
Ato 029/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Altera o Art. 24 do Ato PGJ n. 092/2018 que estabelece normas sobre as férias dos servidores do Quadro Auxiliar de Apoio Administrativo do MPTO
EM VIGOR
Ato 028/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1899)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Portaria 028/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1839)
Retificar na Portaria 1050.2023 - o eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Xambioá e Ananás
EM VIGOR
Ato 027/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 027/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)
Designação - Danilo de Freitas para responder cumulativamente - PJ de Xambioá - 11 a 23.01.2024
EM VIGOR
Portaria 026/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)
Lotação - Marina Azevedo Machado Mesquita - Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 026/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2023
EM VIGOR
Portaria 025/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1838)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 1ª Z.E - Araguaína - Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva
EM VIGOR