ATOS E NORMAS
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Portaria 1549/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Exonerar - KÉZIA REIS DE SOUZA - Encarregado de Área - DAM 4 - A partir de 13 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1548/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Lotação - Denise Soares Dias - Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1547/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Nomear - Denise Soares Dias - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - DAM5 - A partir de 10 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1546/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Exonerar - Denise Soares Dias - Diretor de Comunicação - A partir de 13/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1545/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Designação - Eurico Greco Puppio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 2 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1544/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial Especializado - Técnico em Contabilidade - Monica Cris…
EM VIGOR
Portaria 1543/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Tornar sem efeito - Nomeação de Balsanub Candido Rezende - Técnico Ministerial Especializado – Área de atuação- Técnico em Contabilidade - VI Concurso Público para Ingresso na Ca…
EM VIGOR
Portaria 1542/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Nomear - Agnel dos Santos Rosa Póvoa - Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação - Sistemas Finalísticos e Administrativos - DAM6 - A partir de 2 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1541/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Nomear - Natália Fernandes Machado Nascimento - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - DAM7 - de 2 a 6 de outubro 2025
EM VIGOR
Portaria 1540/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Port.1540.2025 - Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - REsp 2090879 (2023/0285394-7) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1539/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Exonerar - Natália Fernandes Machado Nascimento - Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação - Sistemas Finalísticos e Administrativos - A partir de 02/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1538/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Exonerar - Roberto Marocco Junior - Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação - Atendimento ao Usuário, controle e manutenção de equipamentos - A partir de 02/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1537/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Exonerar - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - A partir de 02/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1536/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Indicação Eleitoral - Mês de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1535/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Admissão - Alice Franceschini Aguiar - Serviço Voluntário - 26ª PJC
EM VIGOR
Portaria 1534/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2249)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Técnico em Contabilidade - Marcela Ribeiro Gonçalves…
EM VIGOR
Portaria 1532/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2249)
Nomear - Ana Paula Alves de Lima Rocha - Assessor Técnico do Corregedor - DAM5 - A partir de 6 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1531/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2249)
Port.1531.2025 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2867084 (2025/0064520-6) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1530/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Ratificar Atuação - Cristina Seuser - Audiências - PJ de Arapoema - 23 de setembro de 2025
EM VIGOR