ATOS E NORMAS
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17240 resultados encontrados.
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Portaria 597/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ARINALDO ARAUJO DA SILVA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 596/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ANGELICA JULIA TEIXEIRA COSTA NETA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 595/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - ALESSANDRO BELIZARIO DE OLIVEIRA ÁVILA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 594/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Sessão da 1ª Câmara Criminal, Cível e 2ª Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05, 06 e 27.08.2025
EM VIGOR
Portaria 593/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 07.06.2025
EM VIGOR
Portaria 592/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designação - Marcos Luciano Bignoti - Sessão da 1ª Câmara Criminal e Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 03 e 04.06.2025
EM VIGOR
Portaria 591/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - Lucas Martins Coelho - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 590/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - Wiviane Postal - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 589/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - Davi Byron Ramos de Matos - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 588/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - José Eliú de Andrada Jurubeba - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 587/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Lotação - Lucas dos Santos Ferreira - Diretoria de Expediente
REVOGADO
Portaria 587/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Lotação - Lucas dos Santos Ferreira - Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 586/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Nomear - Lucas dos Santos Ferreira - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 585/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Exonerar - Lucas dos Santos Ferreira - Assessor Ministerial - DAM 2 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 584/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designar - Natalia Azevedo Barbosa - Função de Assistente de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça - FC 5
EM VIGOR
Portaria 583/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Exonerar - Natália Azevedo Barbosa - Encarregado de Área - DAM 4 - A partir de 5 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 582/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designar - Leila Maria Lopes da Silva - Função de Assistente de Diretoria de Inteligência - FC 2
EM VIGOR
Portaria 581/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Função de Assistente de Diretor-Geral - FC 4
EM VIGOR
Portaria 580/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Dispensar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Função de Assistente de Diretoria de Inteligência - FC 2
EM VIGOR