Operação apreende alimentos e interdita duas padarias em Araguatins
Flávio HerculanoUma operação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no comércio de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, entre segunda, 10, e quinta-feira, 13, apree...
Ministério Público do Tocantins lança versão digital da Revista Jurídica
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) acaba de lançar a versão digital da Revista Jurídica da entidade. Alé...
Cesaf divulga edital para publicação da 13ª Revista Jurídica
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins divulgou, nesta quinta-feira, 13, o edital que estabelece as normas p...
PGJ discute criação de Promotoria agrária no Tocantins
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu nesta quarta-feira, 12, autoridades representantes da Comissão Naciona...
Eleito novo membro do Conselho Superior do MPE
Junia FerreiraNa manhã desta quarta-feira, 14 de novembro, o Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantin...
Evento discute qualidade da educação em Sítio Novo do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promove nesta quinta-feira, 13, a partir das 8h, a ¿Audiência Pública por uma Educação Democrática, Transparente e Participa...
MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos 139 municípios do Tocantins
João Lino CavalcanteNo próximo dia 28 de novembro, a partir das 8h30min, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, será realizada Audiência Pública destinada à execução do...
A pedido do MPE, Justiça de Tocantinópolis condena Procuradoras do Estado
Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça de Tocantinópolis, por meio do Juiz Arióstenis Guimarães Vieira, proferiu decisão nesta segunda, 10, condenand...
Colégio de Procuradores de Justiça elege João Rodrigues ao cargo de Corregedor-Geral do MPE
Junia FerreiraAos 52 anos de idade, o goiano de Itaruma João Rodrigues Filho, Procurador de Justiça, foi eleito o novo Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual para o biênio...
MPE propõe assinatura de TAC para garantir pagamento imediato de salários atrasados a professores contratados no município de Palmas
Junia FerreiraA convite da 9ª Promotoria de Justiça da capital, reuniram-se nesta segunda-feira, 10, no auditório principal do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, o Procurador...
Reforma na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi é entregue à comunidade
João Lino CavalcanteApós 11 meses de obras, a sede das Promotorias de Justiça de Gurupi foi entregue oficialmente nesta segunda-feira, 10 de novembro, pela Procuradora-Geral de Jus...
Novo Procurador-Geral de Justiça apresenta integrante de sua equipe de gestão
Durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, com a comissão de elaboração do orçamento 2015, o Procurador-Geral de Justiça nomeado para o biênio 2015/2016, Clenan Re...
Instituto previdenciário e Prefeitura de Araguaína são convocados a prestar contas sobre recursos destinados à aposentadoria de servidores públicos
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público e Fundações de Araguaína, requisitou via ofício, na última s...
II Congresso Internacional de Direitos Humanos tem início nesta quarta-feira
Alayla MilhomemCom o tema ¿Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal¿, o Tribunal de...
Inscrições abertas para o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
Assessoria de Imprensa/EsmatQualificar os profissionais que exercem suas atividades no âmbito da Prestação Jurisdicional e/ou dos Direitos Humanos, é o objetivo do curso Pós-Gradua...
Promotor de Augustinópolis ministra palestra sobre os deveres da família na educação das crianças e adolescentes
Flávio HerculanoConsiderando que a atuação do membro do Ministério Público envolve a integração com a comunidade da Comarca, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida ...
Operação apreende produtos impróprios para consumo e até com data de validade adulterada em Augustinópolis
Flávio HerculanoRealizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com as vigilâncias sanitárias do Estado e do Município, a operação "Pró-consumidor" vistoriou 30 estab...
MPE ajuíza ação contra bancos por falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolizou nesta quinta-feira, 06, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Banco do Brasil e Bradesco, em função de falhas...
José Demóstenes de Abreu concorre a vaga de membro do CSMP
João Lino CavalcanteA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, tornou público, para impugnação, o ...
Dois procuradores disputam eleição para Corregedor-Geral do MPE
João Lino CavalcanteOs Procuradores de Justiça João Rodrigues Filho e José Omar de Almeida Júnior são os dois candidatos inscritos para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Mi...