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No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o MPTO estará de recesso e atenderá em regime de plantão
calendar_month 16/12/2022
more Ministério Público do Tocantins

MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano

No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará de recesso e atenderá em regime de plantão. Nestes dias, a instituição ...

Reunião foi realizada na sede do MPTO em Palmas
calendar_month 16/12/2022

Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023

Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura vacinal da população tocantinense. Este é o objetivo do projeto “MP na Vacina”, apresentado esta semana pelo Ministério Público do...

Acordo foi proposto pela Força-Tarefa Ambiental no Araguaia
calendar_month 16/12/2022

Acordo entre MPTO e produtor rural prevê recomposição de área desmatada ilegalmente e pagamento de indenização por danos ambientais

Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na quinta-feira, 15, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins ...

A audiência pública tratou sobre a oferta de educação no município de Paranã
calendar_month 16/12/2022
more Educação

Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores

Diante das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na oferta de educação no município de Paranã, foi realizada, na última terça-feira, 13, audiência...

A audiência foi conduzida pela coordenadora do CaoSaúde, promotora de Justiça Araína Cesárea, e pelo promotor de Justiça Benedicto Guedes
calendar_month 16/12/2022
more Saúde

MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, audiência administrativa para tratar sobre a ampliação dos índices de vacinação de crianças e adolescentes...

Entrega, em Palmas, foi formalizada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti
calendar_month 15/12/2022

Solidariedade de integrantes do MPTO faz a alegria de crianças carentes neste Natal

Pelo 14º ano, os integrantes do Ministério Público do Tocantins, em Palmas, se mobilizaram para atender à campanha “Papai Noel dos Correios”. Neste ano, foram adotadas 152 cartinha...

Relatório foi entregue à promotora de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do CaoSaúde, do MPTO
calendar_month 15/12/2022
more Saúde

‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins

A campanha “Dia D de Enfrentamento à Hanseníase: Quem trata, cura!”, que contou com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operaciona...

Audiência ocorreu na Câmara Municipal
calendar_month 15/12/2022

Entidades reúnem-se em audiência pública e discutem metas para superar problemas da aprendizagem educacional em Miracema

O último ano em que as séries iniciais da cidade de Miracema atingiram a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi 2013. Para transformar essa realidade, pod...

Denúncia é de autoria da 1º Promotoria de Justiça de Augustinópolis
calendar_month 15/12/2022

Ministério Público denuncia associação criminosa de hackers que atuava na região do Bico do Papagaio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia contra 11 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa que aplicava golpes cibernéticos na região do Bico do Pap...

A queima foi realizada na empresa Incinera em Senador Canedo - GO
calendar_month 15/12/2022

Operação para correta incineração de produtos tóxicos apreendidos no Tocantins é finalizada com sucesso

Queimados em temperaturas que chegaram aos 1250 ºC, cerca de 20 toneladas de agrotóxicos ilegais apreendidos em propriedades rurais  de Lagoa da Confusão não podem mais prejud...

ACP foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
calendar_month 15/12/2022
more Saúde

Servidora de Dianópolis que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou a servidora pública de Dian...

Com a decisão, o Município deverá sanar a demanda de 2.300 vagas em creches
calendar_month 13/12/2022
more Educação

Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão tr...

O material foi apreendido em novembro deste ano e há cerca de 10 dias estava armazenado em uma unidade da Polícia Militar em Palmas
calendar_month 13/12/2022
more Meio Ambiente

MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão

Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil qui...

Com a ação proposta pelo MPTO, o Hospital Regional de Gurupi passou de 10 leitos de UTI para 20
calendar_month 13/12/2022
more Saúde

Intervenção do MPTO resulta na instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi

Ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em 2010, a fim de obter a ampliação de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi (HRG), de 10 para 20, chega ao fim, a...

Denúncia foi oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi
calendar_month 13/12/2022
more mpto

Em Gurupi, MPTO acusa pai e filho por feminicídio e ocultação de cadáver

O Ministério Público do Tocantins ofereceu nesta segunda-feira, 12, denúncia criminal contra Manoel Pereira da Silva, e seu filho Tiago Alves Pereira da Silva, por feminicídio. Seg...

A audiência acontecerá nesta terça-feira, 13
calendar_month 12/12/2022

Educação será tema de audiência pública promovida pelo MPTO em Paranã

O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Paranã, realiza na próxima terça-feira, 13, às 9h, audiência pública para tratar sobre a qualidade da educaç...

Os desmatamentos aconteceram nos municípios de Paranã e Cariri
calendar_month 12/12/2022
more Meio Ambiente

Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol

Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servidor...

Réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado
calendar_month 12/12/2022

Em Arraias, Tribunal do Júri encerra caso de homicídio de 2016 condenando o réu a mais de 12 anos de prisão

Tribunal de Juri realizado em Arraias na última segunda-feira, 05, acolheu teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins e condenou José Domingos Rosa Pereira Bispo à pena...

A cerimônia de premiação acontece em 27 de janeiro de 2023
calendar_month 12/12/2022

6ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem número recorde de inscrições

A edição 2022 do Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 59 inscrições. A cerimônia de premiação acontecerá em 27 de janeiro de 2023 e contará com a presença do conceituado...

Procurador de Justiça Moacir Camargo será o novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins no biênio 2023/2024
calendar_month 09/12/2022
more mpto

Colégio de Procuradores de Justiça empossa novo corregedor-geral no dia 13

Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) dará posse, na próxima terça-feira, 13, ao procurador de Justiça, Moacir Camargo, no cargo de Corregedor-Geral do Minis...

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