Programa de TV do MPTO destaca aspectos legais da mobilidade urbana
Está no ar a edição de novembro do programa Ministério Público em Ação, trazendo como destaque os aspectos legais referentes à mobilidade urbana, que é o tema de uma entrevista com...
Saber MP ocorrerá em Paraíso e abordará direito à informação das vítimas no processo penal; inscrições estão abertas
Uma nova edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá em Paraíso do Tocantins no próximo dia 10, para apresentar a estudantes de Direito uma palestra com...
TJTO dá provimento a recurso interposto pelo MPTO e determina prosseguimento de ação contra repasses ilegais para o Tocantinópolis Esporte Clube
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou a sentença que havia rejeitado ação ajuiz...
Projeto social apoiado pelo Ministério Público entrega kits de material esportivo a mulheres em Arapoema
Em Arapoema, verbas provenientes de acordos de não persecução penal foram utilizadas para complementar a compra de kits de material esportivo para cerca de 40 mulheres que integram...
MPTO requer apresentação de cronograma sobre conclusão da obra do novo pronto-socorro do HGP
Em razão da insuficiência de leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP) e da indefinição quanto ao término da construção do novo pronto-socorro da unidade hospitalar, que prejudicam ...
Em Gurupi, MPTO obtém condenação de homem, que matou mulher na frente do filho, a 14 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 31, a condenação de Valdir da Silva Santos a 14 anos de prisão pelos crimes de feminicídio qualificado e porte ...
Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior toma posse como corregedor-geral do MPTO
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior tomou posse na manhã desta segunda-feira, 31, como corregedor-geral...
Reunião articulada pelo MPTO discute estratégias para ampliar vacinação no Estado
A unificação de estratégias com vistas a ampliar os índices de vacinação infantil no Estado foi discutida em reunião promovida nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério Público do T...
Justiça acolhe pedidos do MPTO e manda Município de Porto Nacional reparar trecho de rodovia que oferece risco aos motoristas devido ao acúmulo de água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer que requereu do Município de Porto Nacional a realização de obras de d...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Porto Nacional suspenda decreto que restringiu o fornecimento de medicamentos
A Justiça acolheu os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto Nacional proceda à imed...
6º Prêmio de Jornalismo tem inscrições prorrogadas
Foram prorrogadas, até 02 de dezembro, as inscrições para o 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema do prêmio este ano é “A atuação do MPTO na fiscalização das leis e na...
Promotor de Justiça acompanha, por videochamada, movimentação dos locais de votação da 20ª Zona Eleitoral do TO
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis está fiscalizando, neste domingo, 30, os locais de votação de forma online. Por meio de uma transmissão ao vivo, representantes da Jus...
Ministério Público requer cumprimento de sentença que determinou exoneração de servidores comissionados na Câmara de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta sexta-feira, 28, o cumprimento da sentença que determinou a redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Gurupi.A ...
Recursos de acordos destinados pelo MPTO viabilizam reforma do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Graças a recursos direcionados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sediado em...
MPTO solicita da SES informações sobre irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça, requereu informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca de possíveis irregularidades no fornecime...
Em Gurupi, Temporada de Tribunal do Júri encerra com julgamento de homem que matou a esposa na frente do filho do casal
Acusado de matar a esposa em agosto de 2021, Valdir da Silva Santos vai a júri popular na segunda-feira, 31, em Gurupi. O caso teve grande repercussão na cidade porque o crime foi ...
MPTO participa de projeto educacional Soletrando, desenvolvido na cidade de Peixe
Foi concluída, nesta sexta-feira, 28, a etapa de 2022 do projeto Soletrando, desenvolvido em colaboração pela Prefeitura de Peixe, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Poder Ju...
Em Palmas, MPTO recomenda transparência efetiva no sistema de matrículas e gestão de vagas escolares
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita ao Município de Palmas informações acerca do Sistema de Solicitação de Matrículas na Capital (SIMPalmas) e orienta q...
MPTO requer levantamento do número de acidentes e de ambulantes na Avenida Tocantins, em Palmas
Dando continuidade aos trabalhos para identificar os problemas e buscar soluções para a revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por...
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25,...