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calendar_month 22/09/2011
more Saúde

MPE investiga falta de pagamento de salário aos trabalhadores demitidos de hospitais públicos de Araguaína

Denise SoaresA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína oficiou, no último dia 16, o Governo do Estado e empresas prestadoras de serviço, a fim de obt...

calendar_month 21/09/2011
more juíza

Bens do ex-governador Marcelo Miranda continuarão bloqueados a pedido do MPE

A juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, rejeitou, após ouvir o MP,  a exceção de pré-executivida...

Os encaminhamentos serão enviados aos Governos Estadual e Municipais
calendar_month 21/09/2011
more defensoria

MPE e Defensoria Pública finalizam documento com propostas para implementação de políticas para tratamento de viciados em drogas

Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o Defensor Público Artur Pádua assinaram, nesta tarde,  as propostas aprovadas por unan...

calendar_month 20/09/2011
more Câmara de Vereadores

MPE denuncia e Justiça determina bloqueio dos bens de vereadores de Babaçulândia

Luciana DuailibeApós Ação Civil Pública ajuizada em março deste ano pela Promotoria de Justiça de Filadélfia, a Justiça dete...

calendar_month 19/09/2011

MPE ajuíza Ação para garantir tratamento de pessoas com glaucoma em Gurupi

Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Gurupi e o Estado do Tocantins,...

calendar_month 19/09/2011

MPE identifica casos de nepotismo em três municípios

Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, identificou casos de nepotismo nas Prefeituras Municipais de...

Reunião acontece nesta terça, 20, no auditório do MPE
calendar_month 19/09/2011
more venda

MPE e ANP discutem venda irregular de GLP no TO

Por Andressa BritoObjetivando erradicar a venda clandestina do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Tocantins, a Agência Nacional de Petróleo, Gás ...

calendar_month 16/09/2011
more lotação policiais

Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins

Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justiça determinou nesta quar...

calendar_month 16/09/2011

Audiência Pública discute segurança em Dianópolis

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta sexta-feira, 16, às 19h, no auditório do Colégio João D'Abreu, em Dia...

Novo prazo expira no dia 23
calendar_month 16/09/2011

Prorrogado prazo para cadastramento do Censo Previdenciário

Alayla MilhomemFoi prorrogado até o dia 23 de setembro o prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) participem do Censo Previd...

Encontro acontece no próximo dia 20
calendar_month 16/09/2011

MPE sedia reunião regional da ANP

Alayla MilhomemDiscutir ações para combater a venda irregular de gás de cozinha é um dos objetivos da Reunião do Comitê Regional Centro-Oes...

Senhas serão encaminhadas via e-mail
calendar_month 16/09/2011

Enap disponibiliza senhas para o curso Ética e Serviço Público

Alayla MilhomemA partir do próximo dia 20, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) irá disponibilizar, via e-mail, senhas de acesso aos...

Evento acontece na tarde desta sexta-feira, 16
calendar_month 16/09/2011
more fauna

MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna

Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência p&uacut...

Prefeito está preso desde agosto
calendar_month 15/09/2011
more TJ

TJ acata parecer do MPE e mantém prefeito de Piraquê preso

Denise Soares    Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de A...

Prefeito teve as contas rejeitadas pelo TCE
calendar_month 15/09/2011
more mpt

PGJ pede afastamento de Prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública

Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal em desfavor do Prefeito de Ponte Alta ...

calendar_month 15/09/2011
more prefeito Antonio Mota

MPE recomenda fim de contratações irregulares e realização de concurso em Aragominas

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, expediu recomendação...

Audiência acontece no auditório da OAB
calendar_month 15/09/2011
more defensoria

Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social

Ascom Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Tocantins e o Ministério Público Estadual realizarão na segunda-feira, 19, uma Audiência P&...

calendar_month 14/09/2011
more ex-prefeita

MPE quer responsabilizar ex-prefeita de Araguaína acusada de improbidade

Luciana DuailibeA Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 15, a fim de responsabiliz...

calendar_month 14/09/2011
more darcinópolis

MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis

Denise SoaresPagamento de despesas pessoais com dinheiro público, má aplicação de recursos federais, aquisição de materiais e servi&ccedil...

calendar_month 13/09/2011
more valderez

MPE pede e Justiça suspende registro de lotes doados na gestão de Valderez

Denise SoaresApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto deste ano, o Juiz da 1ª Vara da ...