MPE descobre nova irregularidade na comercialização de lotes públicos
Denise SoaresA duplicidade de alienações de imóveis realizadas pelo Governo do Estado é mais uma das irregularidades encontradas pelo Ministério ...
MPE promove levantamento de mortes fetais e neonatais no TO
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania, Criminal e dos Direitos Humanos instaurou, no mês de o...
Crescente criminalidade leva MPE a solicitar aumento de efetivo policial para municípios do nordeste do Estado
Em virtude do elevado número de ocorrências policiais registradas nas cidades de Barra do Ouro, Goiatins e Campos Lindos, o Ministério Público Estadual, ...
PGJ abre Seminário dos Direitos de Crianças e Adolescentes
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta quinta-feira, 03, da abertura do Seminário que discute os desafios na d...
Prefeito de Gurupi é denunciado por manter servidor fantasma
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou criminalmente, nesta sexta-feira, 28, o prefeito de Gurupi Alexandre Tadeu Salomã...
MPE pede e Justiça concede liminar para reestruturação de Conselho Tutelar em Gurupi
Luciana DuailibeApós Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em setembro deste ano, a Justiça determinou...
José Maria foi empossado como Procurador de Justiça do MPE
Denise SoaresFoi empossado na manhã desta quinta-feira, 27, para o cargo de Procurador de Justiça, José Maria da Silva Júnior, eleito no último d...
Irregularidades na contratação de empresa levam MPE a pedir afastamento do prefeito de Araguacema
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) pediu liminarmente, no último dia 18, o afastamento do Prefeito de Araguacema, João Paulo Ribeiro Fi...
Iminência de rebeliões e fugas na CPPA levam MPE expedir recomendação ao Estado
Denise SoaresOs graves problemas estruturais e de logística da Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA) levaram o Ministério Público ...
Procurador de Justiça será empossado nesta quinta-feira
Denise SoaresO Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) r Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut...
A pedido do MPE, Justiça bloqueia bens de Prefeito no valor de um milhão
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Net...
Seminário discutirá direitos de crianças e adolescentes
Estão abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores...
José Maria da Silva Júnior é eleito Procurador de Justiça do MPE
Denise SoaresEm reunião ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) elegeu para o carg...
MPE exige plano de emergência para recuperação de estradas e ruas de Araguaína
p { margin-bottom: 0.21cm; }As constantes reclamações recebidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) levaram o órgão a notificar o Prefe...
MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão
Denise SoaresA empresa de telefonia móvel Vivo S/A está impedida de substituir os aparelhos celulares de tecnologia CDMA por GSM, até a instalaç&a...
Comunicado
Denise SoaresConsiderando o feriado nacional de finados no dia 02 de novembro, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, resolveu transferir as com...
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função pública
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função públicaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no últ...
MPE protocola novas denúncias contra o Prefeito de Piraquê
Ana PaulaO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins nesta quinta-feira, 20, nova denúncia contr...
Nota de Pesar
A Procuradoria Geral de Justiça se solidariza com a família do Promotor de Justiça Daniel José de Almeida, pelo falecimento de sua mãe, Maria Rit...
PGJ prestigia posse do novo Superintendente da PF
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na tarde desta quarta-feira, 19, da posse do novo Superintendente Regional da Pol&iacut...