Homem que participou de dois homicídios e duas tentativas de homicídio em Araguaína é condenado a mais de 44 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, dia 1º, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (...
MPTO conhece plano de logística sustentável e sistema de gerenciamento do TJTO para possível parceria com o Judiciário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, acompanhado de uma equipe de técnicos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (MPTO),...
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (LabGeo/Caoma), ...
Projeto Saber MP mobiliza estudantes de Direito da Unicatólica
Estudantes de Direito lotaram o auditório da Universidade Católica do Tocantins (Unicatólica), em Palmas, na quinta-feira, dia 1º, para participar do projeto Saber MP. Na ocasião, ...
Tribunal do Júri condena autores de homicídios em Colinas do Tocantins
Duas condenações marcaram a semana do Tribunal do Júri na comarca de Colinas do Tocantins. Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os conselhos de sentença do...
MPTO recomenda que Município de Natividade realize concurso público para quadro geral
O Ministério Público do Tocantins, por intermédio da Promotoria de Justiça de Natividade, recomendou ao prefeito do município que realize concurso público para o quadro geral.No do...
Eleições 2022 é tema do programa de TV Ministério Público em Ação de setembro
O programa de TV Ministério Público em Ação, do mês de setembro, tem como destaque o papel da instituição nas Eleições 2022, combate às queimadas e incêndios florestais, alienação ...
Promotores do MPNujuri atuam em mais de 22 sessões do Júri no centro-norte do estado em agosto
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuaram nas comarcas de Itaguatins, Ananás, Colinas e Xambioá, encerraram o mê...
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o per...
Integrantes do MPTO recebem capacitação para atuar em ações de fiscalização contra comércio ilegal de tabaco no estado
Técnicos do Ministério Público do Tocantins participam, nos dias 30 e 31, da “Capacitação sobre Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco para Profissionais das Vigilâncias S...
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nesta segunda-feira, 29, propôs ao Estado do Tocantins a criação de uma lei estadual para regulamentar o ICMS educaci...
Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
As promotoras de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e Isabelle Figueiredo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Cidad...
Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai integrar um grupo de trabalho, que será constituído por vários órgãos e instituições, com objetivo de definir ações e estratégias para ...
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x ao município de Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), firmado com uma distribuidora de medicamentos, garantiu a entrega de um aparelho de ...
Promotor participa de evento sobre regionalização de serviços sociais no Tocantins
O promotor de Justiça Sidney Fiori foi moderador e palestrante, nesta terça-feira, 30, em evento que reúne gestores e técnicos de proteção social especial de diversos municípios to...
MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a obrigação de realizar licitaçã...
Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região Sul
Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operaciona...
Ministério Público do Tocantins realiza 2ª edição do projeto Saber MP com palestra para acadêmicos da Unicatólica
Os acadêmicos da Universidade Católica de Palmas (Unicatólica) já podem se inscrever para a palestra do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento, realizado pelo Ministério ...
Qualidade da educação pública em Arapoema é discutida em audiência promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência pública na sexta-feira, 26, reunindo autoridades, pais de alunos e comunidade escolar para discutir a qualidade dos serv...
Força tarefa ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado
Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de U...