Palmas: MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU
Flávio HerculanoTendo em vista o período vigente de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Ministério Público Estadual (MPE) alerta para um direito pouco conhe...
Crime de violência doméstica resulta em denúncia de tentativa de homicídio
Flávio HerculanoUm caso de violência doméstica ocorrido na cidade de Lajeado, localizada a 50 quilômetros de Palmas, culminou com uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ...
PGJ ministra palestra sobre Direito Penal
Junia FerreiraNa manhã da sexta-feira, 9, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ministrou palestra no auditório do Centro Universitário Luterano de P...
Comandante da PM visita MPE e confirma apoio a projeto educativo
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu, nesta quarta-feira, 7, em seu gabinete, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, cor...
Procuradora-Geral de Justiça visita Agrotins
A abertura oficial da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 07, contando com a presença de autoridades e emp...
Pauta de reivindicações dos servidores é discutida com administração do MPE
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve reunida, na manhã desta terça-feira, 6, com uma comissão de representantes dos servidores do Ministério Públic...
Inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu
João Lino CavalcanteServidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) têm até o dia 09 de maio para se inscreverem nos quatro cursos de Pós-Graduação Lato Sensu ofereci...
Eleitos novos coordenadores para os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
Junia FerreiraNa 80ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, no salão do Pleno da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
PGJ se reúne com representantes do Comando de Greve dos servidores administrativos do MPE
Junia FerreiraNas dependências da sala de reuniões anexa a seu gabinete, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua assessoria jurídica reuniram-se,...
Comunicado
A Presidente do Colégio de Procuradores, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica que a 80ª sessão ordinária do Colegiado que será realizada na segunda-...
Portal ganha espaço para denúncias contra o crime organizado
Flávio HerculanoO Portal do Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um espaço específico para denúncias relacionadas a organizações criminosas, o que inclui tráfico de drogas, fra...
ACP requer regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em des...
Medidas protetivas às mulheres vítimas de violência é tema do Ação e Cidadania
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 30, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema as medidas ...
Emenda visa garantir progressão horizontal aos servidores retroativa a abril
Flávio HerculanoO Projeto de Lei nº 02/14, protocolado na Assembleia Legislativa em 3 de abril com vistas a ampliar, de 2,5% para 2,75%, o índice da progressão horizontal concedida...
GAECO Tocantins
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atua em todo o território tocantinense em investi...
No dia internacional da educação, projeto MPEduc é apresentado a estudantes de escolas públicas
Junia FerreiraNesta segunda-feira, 28, acompanhando a trajetória traçada no Projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEduc), em virtude da comemoração, nesta data, do Dia Inter...
PGJ prestigia lançamento de obras em Paraíso do Tocantins
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã do último sábado, 26, o lançamento das obras do programa Pró-município...
Inscrições para coordenações dos Caops têm início segunda-feira
Flávio HerculanoComeça na segunda, 28, e se estende até quarta-feira, 30, o prazo de inscrição para as coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público E...
MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar de Araguaçu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Araguaçu, instaurou, nesta quinta-feira, 24, procedimento preparatório para apurar a respo...
MPE sedia debate sobre acessibilidade no Brasil
João Lino CavalcanteIntegrantes do Ministério Público do Tocantins, Mato Grosso e Pará se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, nesta sexta-fei...