Promotorias de Justiça do interior receberão reforço no quadro de servidores
A Comissão Permanente de Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos, coordenada pela Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se na tarde de...
Justiça atende MPTO e obriga Estado a sanar irregularidades que comprometem as condições de segurança e saúde na Unidade Prisional Feminina de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve liminar na Justiça, nesta sexta-feira, 10, que determina prazo de 180 dias para que o Estado do Tocantins corrija uma série de defic...
Hospital Regional de Araguaína deve justificar por que deixou de atender pacientes da UPA
Em novo despacho, atendendo à petição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na quinta-feira, 09, prazo de 24 horas para que os diretores do Hospital Regi...
Projeto sugerido por membro do MPTO amplia divulgação sobre o direito à adoção
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na quarta-feira, 8, o projeto de Lei nº 08/2019, que obriga as unidades públicas e privadas de saúde a afixarem placas informativas, de ...
Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar
Um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi assinado nesta quarta-feira, 08, entre o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de...
Ministério Público do Tocantins promove oficina sobre crimes cibernéticos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), recebe até o dia 20 de maio inscrições para a Oficina sobre Crimes Cibe...
MPTO abre inscrições para o II Workshop Media Training
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferece aos seus membros, este mês, uma nova oportunidade de participar de um media training, ocasião em que poderão aperfeiçoar as técnica...
Prêmio Ministério Público de Jornalismo chega à 4ª edição; inscrições já estão abertas
Com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pautadas pela defesa da cidadania, o Prêmio Ministério Público de Jornalismo chega a sua quarta edição, confirman...
Acordos de transação penal da Comarca de Cristalândia realizados em parceria entre o Ministério Público e o Poder Judiciário priorizam demandas da comunidade local
Aproximadamente 70 acordos ou composição de não persecução penal foram realizados na Comarca de Cristalândia, que abrange as cidades de Lagoa da Confusão e Rosalândia.Este é o sald...
Demandas do movimento Hip Hop serão discutidas no dia 15 na sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, em 15 de maio, às 14h, uma atividade de escuta social, com o objetivo de levantar e debater as demandas coletivas do movimento Hip...
MPTO obtém condenação de vereador de Palmeirante por estupro de jovem de 14 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que condenou o vereador do município de Palmeirante e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Adiel...
Inspeções da Corregedoria-Geral do MPTO chegam a Araguaína
Os trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins chegaram à Comarca de Araguaína, onde ocorrem nesta terça, 7, e quarta-feira, 8. Na ocasião, serão...
MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 161 milhões de agentes públicos e empresas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Força-Tarefa de Tutela do Patrimônio Público, obteve na Justiça, no último dia 2, liminar que determina o bloqueio de R$ 161.4...
Promotor de Justiça discute estratégias de combate à criminalidade em Lagoa da Confusão
O Promotor de Justiça Substituto Anton Klaus Matheus Morais Tavares, em exercício na Promotoria de Justiça de Cristalândia, participou na manhã desta segunda-feira, 06, de discussõ...
Justiça Cidadã em Novo Acordo conta com a participação do MPTO
A Comarca de Novo Acordo recebeu nesta segunda-feira, 06, o projeto Justiça Cidadã. O evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, ...
MPTO pede a condenação de ex-prefeito de Cariri do Tocantins por doação ilegal de imóveis públicos a 28 empresas
O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, com atuação na 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou na última sexta-feira, 03, com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improb...
MPTO obtém liminar que obriga Estado a implementar serviço de segurança no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, perante o Tribunal de Justiça, liminar que obriga o Estado do Tocantins a providenciar serviço contínuo de segurança no Hospital Re...
Inscrições para compor o Conselho Superior do MPTO vão até quarta-feira
Os membros interessados em disputar uma das vagas do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) têm entre os dias 6 e 8 deste mês para registrar candidatura. A eleição decorre ...
Ministério Público investiga supostos crimes ambientais cometidos em áreas de reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou na última sexta-feira, 03, procedimento ...
Mulheres do MPTO integram nova gestão da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica
Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 03, a posse da comissão estadual da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, no Tocantins. A solenidade, realizada...