MPTO investiga prática de intolerância religiosa em Nova Rosalândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 18, procedimento para apurar possível ato de intolerância religiosa acontecido no município de Nova Rosalândia...
Membros do Ministério Público recebem título de cidadão mateirense
Em solenidade realizada na última segunda-feira, 18, que marcou a abertura de mais uma edição do programa Justiça Cidadã, promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, o procura...
Acordo proposto pelo MPTO estabelece mudança na gestão do Projeto Rio Formoso e recuperação das suas estruturas
A Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) assinaram, nesta segunda-feira, 18, um acordo proposto pelo Minist...
Semana da Saúde do MPTO completa 10 anos em edição que tem foco nas relações para uma vida saudável
A Semana da Saúde do Ministério Público do Tocantins alcançou 10 anos de existência em 2019, construindo uma história em favor da saúde preventiva e do bem-estar de membros e servi...
Acordo assinado com o MPTO prevê replantio de 60 hectares de áreas protegidas e pagamento de indenização de R$ 150 mil
Um produtor rural da região da Bacia do Araguaia assinou, nesta segunda-feira, 18, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se, perante o Ministério Público do Tocantins...
MPTO obtém mais uma decisão em ação judicial que busca a regularização do tratamento oncológico em Araguaína
A Justiça atendeu ao pedido da 5º Promotoria de Justiça de Araguaína, com atribuição na tutela da saúde, e determinou, na última quarta-feira, 13, remessa das decisões judiciais, &...
Promotor de Justiça ministra palestra para pais de estudantes em Colmeia
O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota proferiu, na última quarta-feira, 13, na Câmara de Vereadores de Colmeia, palestra para pais de alunos da Escola Ary Ribeiro Val...
MPTO inspeciona retomada do serviço de tornozeleiras eletrônicas na capital
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição perante as Execuções Penais, realizou na manhã desta quinta-feira, 14, inspeção n...
Promotorias de Justiça de Dianópolis têm mobiliário renovado
As Promotorias de Justiça de Dianópolis tiveram seus móveis renovados, com a substituição de peças obsoletas, com mais de 15 anos de uso, por outras novas, adequadas aos parâmetros...
Conamp elege nova diretoria e membro do MPTO fica à frente da Regional Norte
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) elegeu nesta quarta, 13, a nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2020/2022. Única inscrita para a eleição,...
MPTO requer realização de concurso para o quadro geral de Lagoa do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Lagoa do Tocantins nesta quarta-feira, 13, requerendo que a administração seja obrigada a ...
Universitários da UFT e Unest são recebidos no MPTO e conhecem trabalho de defesa do direito à saúde
Estudantes de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins (Unest) estiveram na sede do Ministério Público do Toc...
MPTO recomenda que prefeita da capital retire da Câmara de Vereadores PL que dispõe sobre poluição sonora
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 13, recomendação administrativa à chefe do Poder Executivo, Cinthia Ribeiro, para que envie requerimento à Câma...
Divulgada programação e abertas inscrições para o I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins
Encontram-se abertas as inscrições para o 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins, que acontecerá em Palmas, entre os dias 27 e 29 deste mês, tendo como tema “30 A...
MPTO pede suspensão das eleições de conselheiros tutelares em Araguacema
Falhas no dia das eleições para conselheiros tutelares em Araguacema levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araguacema, a ajuizar na...
CNMP inscreve para o seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde"
Estão abertas as inscrições para o seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde", que acontecerá em Brasília, nos dias 28 ...
MPTO requer ampliação da oferta de cirurgias eletivas em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 12, requerendo que seja ampliada a oferta de cirurgias el...
Promotores de Justiça removidos/promovidos entram em exercício nesta terça-feira
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou na manhã desta terça-feira, 12, durante sessão ordinária, 21 editais de remoção/promoção para concurso de movimentação na ca...
Secretário de Saúde pode responder civil e criminalmente por descumprimento de decisões no caso da radioterapia em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 11, que encaminhe as decisões judiciais decorr...
Colégio de Procuradores de Justiça aprova proposta orçamentária para 2020
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 11, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do Ministério Público do...