Focco solicita ao TCE edição de instrução normativa a fim de dar publicidade na internet a ordem cronológica de pagamentos realizados por entes públicos
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) expediu, no último dia 07, ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Napoleão de Souza Sobrinho, soli...
Idoso acusado de abusar sexualmente de três sobrinhas-netas é condenado a 24 anos de prisão
A Justiça condenou um homem, com idade de 60 anos, a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável de três meninas, moradoras da cidade de Pedro Afonso. A sentença é decorrente da aç...
Ministério Público requer cumprimento de sentença que obriga Estado reformar sistema de esgoto da Casa de Prisão de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao Governo do Tocantins a obrigação de realizar a obra de melhoria nece...
Concurso de Promotor de Justiça Substituto: 1ª Sessão Pública de julgamento dos recursos acontece no dia 23
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou na última segunda-feira, 14, a convocação para a 1ª sessão pública de julgamento...
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam ali...
MPTO alerta gestores de que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais ou responsáveis não estiverem presentes
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as secretarias municipais de Saúde deixaram de exigir “termo de assentimento” para a vacinação de...
TJ reconhece provas juntadas pelo MPTO e mantém condenação contra ex-prefeito de Palmas e outros
O Tribunal de Justiça negou recursos do ex-prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho e de outros réus e manteve a condenação em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins ...
Acordo de cooperação assinado pelo MPTO prevê instalação de central de serviços voltados à mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e um conjunto de instituições públicas do Estado assinaram acordo de cooperação visando executar as ações previstas no programa Mulher Segu...
MPTO promove capacitação de conselheiros tutelares de Novo Acordo
Encerrou-se na última sexta-feira, 11, a capacitação dos conselheiros tutelares do município de Novo Acordo. A formação foi proposta pela promotora de Justiça Renata Castro Rampane...
MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da Ordem Urbanística e da Habitação, reu...
Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins, ...
Ministério Público instaura procedimento para cobrar implantação do plano de resíduos sólidos em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 11, um procedimento preparatório requerendo informações do Município de Araguaína a respeito da efetiva implem...
MPTO colhe depoimentos de testemunhas dos homicídios ocorridos em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a participação de delegados que atuam no caso, colheu, n...
Formação de rede voltada à inclusão de pessoas com deficiência é discutida entre MPTO e TJ
Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a coordenadora do Centro de Apoio às Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotor...
Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoverá, entre os dias 14 de fevereiro e 15 de março, ...
STF acolhe argumentos do MPTO, cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira, 9, uma liminar concedida pela Justiça do Tocantins que manteve Israel Siqueira de Abreu Campos como titular do Cartório ...
MPTO obtém êxito nos dois julgamentos iniciais da 1ª temporada do Tribunal do Júri da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) alcançou a condenação de dois réus nas sessões iniciais da 1ª temporada de Júri da Capital, que ocorreram nesta semana. Acolhendo aos ...
MPTO realiza inspeção em Unidade de Saúde de Palmas e verifica atraso na realização de cirurgias e na entrega de medicamentos
Na última segunda-feira, 07, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de ...
Com ação transitada em julgado, MPTO requer execução de pena contra ex-prefeito de Gurupi condenado a ressarcir o erário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª promotoria de Justiça de Gurupi, postulou nesta quarta-feira, 09, o cumprimento da sentença requerendo a imediata aplicação...
Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
O Ministério Público do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) para verificar, in loco, o cumprimento da decisão judicial de dezem...