MPTO acompanha políticas de saúde dos municípios para o enfrentamento da varíola dos macacos
Promotorias de Justiça com atuação na área de defesa da saúde estão instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios tocantinenses no enfrentamento da...
Ministério Público inaugura nova sede em Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugurou nesta quinta-feira, 4, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins. A cerimônia contou com a presença de diver...
A pedido do MPTO, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde contribuirá com agenda de consultas pré-operatórias realizadas pelo Estado
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems) ...
MPTO realiza Roda de Conversa sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realiza na próxima terça-feira, 09, uma mesa redonda em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, ...
Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão da Justiça em que a prefeitura de Rio Sono é condenada a implantar um sistema ambientalmente adequado para a destinação fina...
Ministério Público obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de Gurupi realize o rebaixamento de calçadas, construindo ram...
MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 2, regimento em que define como será conduzida uma audiência pública voltada a analisar a viabilidade e a neces...
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” qu...
Conselho Superior regulamenta processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou nesta terça-feira, 2, em sessão extraordinária, por unanimidade, a regulamentação do processo eleitoral para a elaboração d...
MPTO tem aumento de 10% na produtividade e alcança 149 mil movimentações processuais entre janeiro e junho
No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu 149.068 movimentações em processos judiciais, na sua atuação perante a Justiça de primeira e de se...
Abertas as inscrições para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESPM) está com inscrições abertas, até 07 de agosto, para o Ciclo de Diálogos sobre a...
MPTO adere à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”, que será veiculada pelo Ministério Público nos estados e pelo Ministério Público ...
MPTO é parceiro em iniciativa de enfrentamento à desinformação nas eleições 2022
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, assinou nesta segunda-feira, 01, Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para forta...
Programa do MPTO debate o combate à violência contra mulher e os 16 anos da Lei Maria da Penha
Está no ar, na TV Assembleia e no canal do MPTO no YouTube, a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, apresentando como destaque o combate à violência doméstica e ...
Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede em Paraíso na próxima quinta-feira, 04
Será entregue na próxima quinta-feira, 04, às 17h30, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, localizada no setor Paulista, nas mediações do fórum da cidade....
MPTO divulga resultado provisório das provas oral e de tribuna do concurso para Promotor de Justiça Substituto
Foi publicado nesta sexta-feira, 29, edital com os resultados provisórios das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO. Dos 66 candidato...
Após atuação do MPTO, justiça suspende funcionamento de bar em Gurupi por perturbação do sossego público
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou a imediata suspensão das atividades do bar Buteco 06, no centro do município de Gurupi, até que o...
Ministério Público expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, na sexta-feira, 22, que o Município de Gurupi providencie a implantação de um plantão pediátrico na Unidade de Pronto-Atendimen...
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sentença, que proceda a análise e a val...
MPTO disponibiliza atas de audiências públicas que trataram de temas relativos à educação
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) disponibilizou, para acesso ao público, as atas referentes às audiências públicas na área educacional que ocorreram em Palmas, no...