MPTO cobra transição transparente e humanizada na fase final de contratualização do Hospital do Amor com o estado

As tratativas para que o Hospital do Amor assuma integralmente o tratamento oncológico no Tocantins avançaram nesta terça-feira (28), em audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Com o processo de gestão em fase final de contratualização com o estado, ficou definido um calendário de novas reuniões para que o MPTO continue acompanhando, de perto, a transição do serviço e os fluxos operacionais (passo a passo) que estão sendo construídos pela equipe técnica.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea e reuniu o presidente do Hospital do Amor, Henrique Prata; o secretário estadual de Saúde Vânio Rodrigues de Souza; ; além de representantes da Procuradoria-Geral do Tocantins, da Defensoria Pública do Tocantins, do Conselho Estadual de Saúde, do Hospital Geral de Palmas (HGP) e da Secretaria de Estado da Saúde.

Diante da complexidade da migração, o MPTO cobrou que a transição seja transparente, democrática e centrada na humanização do atendimento, com informações acessíveis aos pacientes e às instituições de controle. A promotora, que já atuou na federalização do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína, enfatizou que o Ministério Público questionou prazos e ações previstas para cada etapa do fluxo.

“Neste momento, cabe ao Ministério Público buscar transparência, humanização e resolutividade”, afirmou Araína Cesárea.

Na reunião ficou acordado um novo calendário de acompanhamento: 27 de novembro, às 14h30, na sede do MPTO, e dia 17 de dezembro, às 14h30, audiência na futura sede do Hospital do Amor em Palmas, com a expectativa de que se apresentem fluxos, cronogramas e próximos passos, bem como os nomes do Comitê de Transição.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor de Justiça,  Thiago Vilela, também participou da reunião e destacou a importância  de garantir que a transição ocorra com informação clara e respeito ao paciente. “É prioridade para o MPTO que ninguém tenha o tratamento interrompido e que as decisões sejam transparentes e verificáveis”, disse. 

Estrutura assistencial

A equipe do Hospital do Amor detalhou a capacidade assistencial prevista para o Tocantins. A unidade principal já dispõe de aparelhos de tomografia, ressonância magnética e hemodinâmica instalados. O acelerador linear para radioterapia aguarda a licença final da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Para suporte à assistência, uma segunda unidade hospitalar contratada ofertará 25 leitos de internação, 10 leitos de UTI e duas salas de cirurgia para procedimentos de maior porte. O complexo incluirá ainda pronto atendimento oncológico 24 horas.

Para ilustrar o modelo de gestão, Henrique Prata apresentou comparativos de custos e destacou a filosofia de dedicação integral da equipe médica, o uso de tecnologias para cirurgias minimamente invasivas e a condução da medicina como “ato de sacerdócio”, com foco exclusivo no bem-estar do paciente. Segundo ele, a expectativa é reduzir, de forma significativa, o envio de casos para Barretos (SP).

O secretário de Saúde Vânio Rodrigues de Souza afirmou que a equipe estadual atuará de forma diligente para minimizar problemas durante a transição e trabalhará no cumprimento do cronograma interno pactuado nas próximas reuniões.

(Texto: Geraldo Neto - Dicom MPTO)