Comissão Temática 2: de Impactos à Saúde, ao Meio ambiente e de Alternativas Sustentáveis (agroecologia e produção orgânica)
Objetivos:
- Incentivar e Propor ações que tenham por objeto o cumprimento das normas de proteção à saúde humana referente aos impactos dos agrotóxicos, inclusive às relacionadas ao ambiente do trabalho.
- Fomentar e Acompanhar a realização de ações de caráter preventivo, incluindo também ações educativas, assim como as que tenham por escopo o diagnóstico e tratamento de indivíduos expostos aos impactos dos agrotóxicos e produtos afins.
- Incentivar e propor ações que tenham por objeto o cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente referente ao uso dos agrotóxicos.
- Fomentar e incentivar ações que previnam a ocorrência de danos ambientais causados pelo uso dos agrotóxicos.
- Fomentar e acompanhar as ações que tenham por escopo o diagnóstico de áreas contaminadas pelos agrotóxicos.
- Acompanhar as medidas mitigadoras e repressivas determinadas pelos órgãos competentes nos casos de danos ambientais e à saúde humana causados pelo uso dos agrotóxicos.
- Fomentar e Incentivar a elaboração de ações que tenham por escopo o fortalecimento das práticas agroecológicas, de modo a contribuir para o uso sustentável dos recursos naturais e a oferta de alimentos seguros, conforme diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
- Criar sistema em ambiente WEB para permitir acompanhar e divulgar as boas práticas da produção agroecológica e outras práticas sustentáveis.
Membros:
-Secretaria da Saúde (Ses - TO); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFTO); Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA); Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) e Associação Nativa.
Convidados:
-Universidade Federal do Tocantins (UFT); Naturatins; Ministério Público Federal (MPF); Associação Água Doce; Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); CREA; ATOBIO e Ruraltins.
Instituição Relatora:
Ses-TO – Gisele Akemi