MPTO reforça compromisso com a primeira infância em encontro regional do TCE em Miracema

Em Miracema do Tocantins, os aviões de papel voaram alto das mãos de autoridades, entre elas o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior. Cada avião lançado representa a imaginação e os desejos das crianças, enquanto as mãos que os conduzem reafirmam o compromisso de transformar esses sonhos em oportunidades concretas.

O gesto marcou a abertura do primeiro encontro regional do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, realizado no Colégio Tocantins, em Miracema, no último sábado, 30. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) é parceiro da iniciativa.

“Que orgulho fazer parte desse projeto. Estamos todos aqui para oferecermos ao cidadão serviços essenciais; e o que mais me deixa feliz é pensar que o que a gente faz agora pelas nossas crianças e adolescentes vai gerar resultados espetaculares daqui a 10, 15 anos. Por isso, agradeço a oportunidade de fazer parte disso e colocar a nossa instituição à disposição para que esse projeto alcance voos ainda mais altos”, disse. 

Minicidadão e Ouvidoria

Um dos atendimentos oferecidos pelo MPTO foi o registro para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 12 anos, por meio do projeto Minicidadão. Em Miracema, mais de 60 famílias foram atendidas. Para elas, o acesso facilitado ao documento representa não apenas a formalização da identidade, mas também a porta de entrada para direitos básicos. 

Foi o caso de Udina Jéssica Alves de Araújo, que aproveitou a oportunidade para fazer a CIN dos dois filhos. “Na maioria das vezes, as pessoas não têm condição de pagar. Aqui foi de graça, perto de casa, e facilitou muito a minha  vida  e de quem precisava”, disse. 

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocid), promotora de Justiça Cynthia Assis, também esteve presente em Miracema e falou que o MPTO já tinha a proposta de interiorizar as ações do projeto Minicidadão, e a ação do TCE só acelerou esse movimento. “Com as parcerias, conseguiremos alcançar os mais necessitados, aqueles que estão mais distantes, garantindo não apenas documentos, mas também dignidade e cidadania”, frisou.

A Ouvidoria do MPTO também esteve presente na ação, orientando a população sobre os serviços do MPTO e recebendo denúncias. 

Educação em foco

Na programação do evento, a analista ministerial Elaine Aires apresentou palestra sobre os resultados educacionais no Tocantins, trazendo dados preocupantes sobre alfabetização. Segundo ela, nos últimos 10 anos, a educação no Tocantins cresceu cerca de  22%, mas ainda continua com muitas carências.

Para ela, a escola pública teve um crescimento que não repercutiu na aprendizagem. O que pode ser comprovado pelo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saebe), que aponta que no Tocantins, menos de 40% dos estudantes alcançaram um nível de alfabetização adequada. "O direito da criança só está minimamente garantido se ela efetivamente aprender”, destacou.

Serviços para a comunidade

O encontro regional ofereceu mais de 20 serviços gratuitos, incluindo consultas médicas e jurídicas, vacinação, exames preventivos, emissão de documentos, oficinas de robótica, balcão de empregos, corte de cabelo e design de sobrancelhas. Também foram realizadas audiências de conciliação em processos da área da família, além do sorteio de ventiladores e da distribuição de lâmpadas de LED para famílias de baixa renda.

Próximos encontros

A caravana institucional coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) seguirá até outubro, percorrendo seis municípios-polo com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância:

• Guaraí (13/09).
  
  
• Dianópolis (20/09).
  
  
• Gurupi (27/09).
  
  
• Araguatins (04/10).
  
  
• Araguaína (18/10).
  
  

Além do MPTO e TCE/TO, participam da iniciativa 16 instituições parceiras, entre elas o governo do Tocantins, TJTO, DPE, Seduc, SES, Seciju, Setas, PM, SSP, CGU, Unicef, FIETO, Energisa, BRK, Hospital de Amor e ATM.

(Texto por Daianne fernandes - Ascom mPTO)