Notícias
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24/09/2020 13:48
Inspeção em unidades hospitalares
Inspeção em unidades hospitalares
01 - Nome do ProjetoOperação MP Pró-SUS02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional da Saúde - CaoSAÚDE03 - Gerente do ProjetoTitular: Araína …
01 - Nome do ProjetoOperação MP Pró-SUS02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional da Saúde - CaoSAÚDE03 - Gerente do ProjetoTitular: Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’…
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24/09/2020 13:48
Acompanhamento da Atenção Básica
Acompanhamento da Atenção Básica
01 - Nome do ProjetoAcompanhamento da Atenção Básica em todos os Municípios Tocantinenses02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional da Saúde…
01 - Nome do ProjetoAcompanhamento da Atenção Básica em todos os Municípios Tocantinenses02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional da Saúde - CaoSAÚDE03 - Gerente …
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24/09/2020 13:48
Notas Técnicas
Notas Técnicas
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24/09/2020 13:48
Modelos de Recomendação
Modelos de Recomendação
Cidadão
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24/09/2020 13:45
CaoSAÚDE
CaoSAÚDE
Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde)Centro de apoio operacional com atribuição de prestar assessoramento técnico aos promotores de Justiça, desenvolver estudos, subsidi…
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24/09/2020 13:43
Contato
Contato
Centro de Apoio Operacional da Saúde - CaosaúdeEmail: caosaude@mpto.mp.brTelefone: 3216 - 7593/ 3216 -7611
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24/09/2020 11:15
Equipe
Equipe
Coordenação:Promotor de Justiça: Thiago Ribeiro Franco VilelaCoordenadora Substituta:Promotora de Justiça: Bartira Silva QuinteiroEquipe Técnica:Analista Jurídica: Micheli Angélic…
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24/09/2020 00:00
Apresentação
Apresentação
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24/09/2020 00:00
Boletins - Giac
Boletins - Giac
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Pandemia da Covid-19 (Giac) foi criado em março pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de contribuir pa…
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24/09/2020 00:00
Modelos - Ação Civil Pública (ACP)
Modelos - Ação Civil Pública (ACP)
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23/09/2020 00:00
A pedido do MPTO, Justiça determina a regularização do atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
A pedido do MPTO, Justiça determina a regularização do atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
A Justiça Estadual determinou nesta terça-feira, 22, que o município de Palmas providencie, no prazo máximo de cinco dias, a regularização dos protocolos de atendimento de pacient…
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23/09/2020 00:00
CaoSAÚDE emite notas técnicas aos órgãos de execução do MPTO com atuação na área da saúde pública
CaoSAÚDE emite notas técnicas aos órgãos de execução do MPTO com atuação na área da saúde pública
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), órgão de apoio às Promotorias de Justiça com atuação na fiscalização das ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Úni…
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17/09/2020 00:00
Decisão estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis
Decisão estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis
A Justiça proferiu decisão nesta quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove, no prazo de 24 horas, o cumprimento de uma liminar que obrigou a gestão a ampl…
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15/09/2020 00:00
MPTO apoia divulgação de dados sobre o comportamento epidemiológico da Covid-19 no Tocantins
MPTO apoia divulgação de dados sobre o comportamento epidemiológico da Covid-19 no Tocantins
Com o apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) iniciaram a divulgação de d…
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07/09/2020 00:00
Atuação conjunta resulta na condenação do Município de Palmas para que adeque o fornecimento de medicamentos e insumos nas unidades de saúde
Atuação conjunta resulta na condenação do Município de Palmas para que adeque o fornecimento de medicamentos e insumos nas unidades de saúde
A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que realize uma série de medidas para que haja a devida regularização do fornecimento de medicamentos e de insumos; a apr…
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04/09/2020 00:00
Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo
Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em dezembro de 2017 obteve, no último dia 01, decisão de mérito que obriga o Estado do Tocantins …
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02/09/2020 00:00
MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à Covid-19 nos prontos atendimentos da capital
MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à Covid-19 nos prontos atendimentos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Municípi…
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29/08/2020 00:00
MPTO e DPE obtêm decisão de mérito em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica na capital
MPTO e DPE obtêm decisão de mérito em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica na capital
A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o…
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28/08/2020 00:00
19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas
19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 27, Procedimento Administrativo para analisar a viabilidade de …
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28/08/2020 00:00
MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da capital
MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Municípi…