calendar_month 12/02/2015

PGJ recebe presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Osires Damaso

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 12, o deputado Osires Damaso, presidente da Assembleia Legisl...

calendar_month 12/02/2015

MPE participa da "Semana da Justiça pela Paz em Casa"

Alayla MilhomemUma reunião realizada nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, discutiu a participação da Instituição na "S...

calendar_month 12/02/2015

Atendendo pedido do MPE, liminar obriga Estado a recuperar TO-336

Flávio HerculanoAtendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública, a Justiça expediu, na quarta-feira, 11, liminar obrigando o Estado do Tocan...

calendar_month 11/02/2015

Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 11, um grupo de comerciantes da Avenida JK, que procurou o Ministério Púb...

calendar_month 10/02/2015

Prática abusiva do Detran leva MPE a ingressar com Ação na Justiça

Denise SoaresA exigência de pagamento antecipado do licenciamento como condição para transferência de veículo, por parte do Detran, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingr...

calendar_month 09/02/2015

PGJ visita presidente do Tribunal de Justiça

Informações - Ascom TJO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi recebido na tarde desta segunda-feira (9/2) pelo presidente do Tribunal de Just...

calendar_month 09/02/2015

MPE recomenda que Seduc regularize transporte escolar em Araguaína

João Lino CavalcanteTermina nesta segunda-feira, 09, o prazo para que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) regularize a prestação do serviço de transporte escolar em toda a zo...

calendar_month 09/02/2015

Data da eleição para coordenador do Cesaf é alterada

Flávio HerculanoA sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça em que será eleito o novo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) foi rem...

calendar_month 09/02/2015

MPE requer recuperação da TO-336 no trecho entre Guaraí e Pedro Afonso

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, ingressou, nesta quinta-feira, 5, com uma ação civil pública contra o Est...

calendar_month 06/02/2015

MPE pede condenação de servidora pública por farsa de candidatura em eleição

Denise SoaresCacilda Borges Pires de Castro, servidora pública do município de Itacajá, é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de conduta ilegal no pleito eleitoral de 20...

calendar_month 06/02/2015

Acolhimento indevido de filhos de detentos é preocupação do MPE

Denise SoaresCom o objetivo de tornar efetivo o respeito aos direitos e garantias assegurados às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centr...

calendar_month 04/02/2015

Inscrições para eleição do Cesaf

Denise SoaresTêm início, no próximo dia 11, as inscrições para ocupar a vaga de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) para mandato de dois anos. Estã...

calendar_month 04/02/2015

MPE instaura procedimento para averiguar nomeações de agentes públicos com contas rejeitadas

João Lino CavalcanteCom o objetivo de averiguar, em caráter preventivo, se as nomeações de agentes públicos no âmbito do Poder Executivo atendem aos requisitos estabelecidos pela L...

calendar_month 04/02/2015

Grupo de empresas é impedido de participar de licitações no Tocantins

Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça manteve decisão liminar que impede um grupo de empresas sediadas em Goiás de participar de licitaçõ...

calendar_month 04/02/2015

Cesaf recebe artigos científicos para a 13ª Revista Jurídica do MPE

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins prorrogou o prazo para envio de artigos científicos que irão compor a...

calendar_month 03/02/2015

Integrantes do Gecep visitam Secretaria de Segurança Pública

João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça André Ramos Varanda e Rodrigo Alves Barcelos estiveram reunidos nesta terça-feira, 03, na sede da Secretaria de Segurança do Estado do ...

calendar_month 03/02/2015

Colégio de Procuradores regulamenta eleição para a coordenação do Cesaf

Flávio HerculanoNa primeira sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do ano de 2015, realizada nesta terça-feira, 3, foi regulamentada a eleição para coordenador do Centro de E...

calendar_month 02/02/2015

MPE marca presença em posse do TJ

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, acompanhado de Procuradores de Justiça, participou na tarde desta segunda-feira, 02, da posse da nova dir...

calendar_month 02/02/2015

MPE prestigia posse dos parlamentares estaduais

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Casaroti, participaram, ne...

calendar_month 30/01/2015

Ministério Público apresenta ações do projeto MPEduc ao Secretário de Educação

Com informações da Ascom/MPFOs Ministérios Públicos Federal e Estadual apresentaram, nesta quinta-feira, 29, ao Secretário Estadual de Educação, Adão Francisco de Oliveira, algumas...