Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Procuradorias e Promotorias

Filtro
09ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Titular: Ana Paula Reigota Ferreira Catini ATO 00089/2018-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 593)
Exercício: Ana Paula Reigota Ferreira Catini
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216 7639
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Processo da Câmara do Tribunal de Justiça, Por Distribuição
Ato de atribuição: None
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 02º Procurador de Justiça
    Titular: João Rodrigues Filho
    Exercício: João Rodrigues Filho
  • 2º Substituto: 06º Procurador de Justiça
    Titular: Jacqueline Borges Silva Tomaz
    Exercício: Jacqueline Borges Silva Tomaz
  • 3º Substituto: 09º Procurador de Justiça
    Titular: Ana Paula Reigota Ferreira Catini
    Exercício: Ana Paula Reigota Ferreira Catini
  • 4º Substituto: 08º Procurador de Justiça
    Titular: Jose Demostenes de Abreu
    Exercício: Jose Demostenes de Abreu
  • 5º Substituto: 08º Procurador de Justiça
    Titular: Jose Demostenes de Abreu
    Exercício: Jose Demostenes de Abreu
  • 6º Substituto: 12º Procurador de Justiça
    Titular: Moacir Camargo de Oliveira
    Exercício: Moacir Camargo de Oliveira

. . .

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Titular: José Maria da Silva Junior ATO 00122/2011 (DOE TOCANTINS n.º 3299)
Exercício: José Maria da Silva Junior
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216 7587
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Processo da Câmara do Tribunal de Justiça, Por Distribuição
Ato de atribuição: ATO 00163/2002-PGJ
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 11º Procurador de Justiça
    Titular: Marco Antonio Alves Bezerra
    Exercício: Diego Nardo - Substituição Por Portaria - Portaria 00431/2020 (diário Eletrônico do Mpe N.º 997)
  • 2º Substituto: 01º Procurador de Justiça
    Titular: Leila da Costa Vilela Magalhaes
    Exercício: Leila da Costa Vilela Magalhaes
  • 3º Substituto: 06º Procurador de Justiça
    Titular: Jacqueline Borges Silva Tomaz
    Exercício: Jacqueline Borges Silva Tomaz
  • 4º Substituto: 10º Procurador de Justiça
    Titular: José Maria da Silva Junior
    Exercício: José Maria da Silva Junior
  • 5º Substituto: 12º Procurador de Justiça
    Titular: Moacir Camargo de Oliveira
    Exercício: Moacir Camargo de Oliveira
  • 6º Substituto: 08º Procurador de Justiça
    Titular: Jose Demostenes de Abreu
    Exercício: Jose Demostenes de Abreu

. . .

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Titular: Marco Antonio Alves Bezerra PORTARIA 00800/2010 (DOE TOCANTINS n.º 3274)
Exercício: Diego Nardo - Substituição Por Portaria - Portaria 00431/2020 (diário Eletrônico do Mpe N.º 997)
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216 7623
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Processo da Câmara do Tribunal de Justiça, Por Distribuição
Ato de atribuição: ATO 00163/2002-PGJ
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 06º Procurador de Justiça
    Titular: Jacqueline Borges Silva Tomaz
    Exercício: Jacqueline Borges Silva Tomaz
  • 2º Substituto: 10º Procurador de Justiça
    Titular: José Maria da Silva Junior
    Exercício: José Maria da Silva Junior
  • 3º Substituto: 08º Procurador de Justiça
    Titular: Jose Demostenes de Abreu
    Exercício: Jose Demostenes de Abreu
  • 4º Substituto: 12º Procurador de Justiça
    Titular: Moacir Camargo de Oliveira
    Exercício: Moacir Camargo de Oliveira
  • 5º Substituto: 11º Procurador de Justiça
    Titular: Marco Antonio Alves Bezerra
    Exercício: Diego Nardo - Substituição Por Portaria - Portaria 00431/2020 (diário Eletrônico do Mpe N.º 997)
  • 6º Substituto: 01º Procurador de Justiça
    Titular: Leila da Costa Vilela Magalhaes
    Exercício: Leila da Costa Vilela Magalhaes

. . .

12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Titular: Moacir Camargo de Oliveira ATO 00078/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 787)
Exercício: Moacir Camargo de Oliveira
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216 7573
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Processo da Câmara do Tribunal de Justiça, Por Distribuição
Ato de atribuição: ATO 00163/2002-PGJ
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 10º Procurador de Justiça
    Titular: José Maria da Silva Junior
    Exercício: José Maria da Silva Junior
  • 2º Substituto: 11º Procurador de Justiça
    Titular: Marco Antonio Alves Bezerra
    Exercício: Diego Nardo - Substituição Por Portaria - Portaria 00431/2020 (diário Eletrônico do Mpe N.º 997)
  • 3º Substituto: 11º Procurador de Justiça
    Titular: Marco Antonio Alves Bezerra
    Exercício: Diego Nardo - Substituição Por Portaria - Portaria 00431/2020 (diário Eletrônico do Mpe N.º 997)
  • 4º Substituto: 01º Procurador de Justiça
    Titular: Leila da Costa Vilela Magalhaes
    Exercício: Leila da Costa Vilela Magalhaes
  • 5º Substituto: 06º Procurador de Justiça
    Titular: Jacqueline Borges Silva Tomaz
    Exercício: Jacqueline Borges Silva Tomaz
  • 6º Substituto: 10º Procurador de Justiça
    Titular: José Maria da Silva Junior
    Exercício: José Maria da Silva Junior

. . .

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Titular: Luciano Cesar Casaroti ATO 01056/2020 (DOE TOCANTINS n.º 5715)
Exercício: Luciano Cesar Casaroti
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - 5 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: 63 3216 7601
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data Contra Ato do Governador, Vice-governador, Presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia Legislativa, Procurador-geral do Estado e Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Reclamação, Mandados de Injunção Quando A Elaboração da Norma For Atribuição do Governador do Estado, da Assembléia Legislativa Ou de Sua Mesa, do Tribunal de Contas Ou do Tribunal de Justiça, Ações de Controle de Constitucionalidade, Inquéritos, Procedimentos Investigatórios, Tcos, Notícias Crime, Representações Criminais e Ações Penais Públicas e Privadas de Competência Originária do Tribunal de Justiça Contra Vice-governador, Pedidos de Intervenção, Recursos Pertinentes Às Referidas Ações, Manifestações e Recursos em Processos e Procedimentos Relativos Ao Conselho Nacional do Ministério Público, Processos Administrativos Referentes à Licitações e Contratos, Recursos Contra Decisões Administrativas Interpostos Por Servidores e Membros do Ministério Público.
. . .
Ato de atribuição: LEI 00051/2008- (DOE TOCANTINS n.º 2562)
Substitutos
  • 1º Substituto: Subprocurador-geral de Justiça
    Titular: Jose Demostenes de Abreu
    Exercício: Jose Demostenes de Abreu

. . .