Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A ...
Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta sexta-feira, 17, da IV Conferência Municipal de ...
Promotora de Justiça fala sobre controle social do SUS em abertura de conferência municipal da Saúde de Palmas
O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas. Este foi um dos eixos da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas, apresentado pela coordenadora do Centr...
MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de ...
Em provimento a recurso do MPTO, Tribunal de Justiça anula decisão que invalidou flagrante por tráfico de drogas em Pedro Afonso
Após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reformou a decisão de 1ª instância que anulou o flagrante &...
MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A at...
Projeto do MPTO leva informação e cidadania a estudantes do ensino médio
Formar uma geração de cidadãos conscientes sobre seus direitos e atuantes na defesa da cidadania. Esse é o principal objetivo do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania, q...
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu in...
13ª edição do Parceiros pela Vida coletou 45 bolsas de sangue
“A primeira vez que eu doei sangue foi aqui no Parceiros pela Vida”, declarou a colaboradora terceirizada do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Maria das Graças Canuto de Sousa...
Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta quarta-feira, 15, uma reunião com gestores da educaçã...
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para disc...
Campanha do MPTO incentiva contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda ao fundo da criança e do adolescente
Encarar o Leão da Receita Federal é tarefa anual de milhões de brasileiros que declaram imposto de renda (IR). Nesta quarta-feira, 15, teve início o prazo para o envio das declaraç...
Em Miracema do Tocantins, promotora de Justiça fala sobre a atuação do Ministério Público no combate a casos de evasão e exclusão escolar
A promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, ministrou na última quinta-feira, 9, a palestra “O trabalho do Min...
‘Saber no MP’ recebe estudantes de Direito da Unitins na sede do MPTO, em Palmas
No próximo dia 23 acontece mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento”. Às 14h, estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unit...
MPTO requer cumprimento da sentença que obrigou empresa de saneamento do município de Santa Fé do Araguaia a realizar concurso
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta segunda-feira, 13, com Ação de Cumprimento de Sentença em de...
MPTO e Sebrae levam reflexão sobre violência doméstica a 800 estudantes do Ensino Médio
Cerca de 800 alunos do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maia, em Palmas, participaram, na última sexta-feira, 10, de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar, ...
MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Palmas, a fim de que sejam adotadas medidas para sanar as irregularidades estruturais...
Campanha que estimula a doação de sangue realiza nova edição na quarta-feira
Acontece nesta quarta-feira, 15, em Palmas, a primeira edição de 2023 da campanha Parceiros pela Vida, que mobiliza integrantes de diversos órgãos e instituições públicas para a co...
Nota de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã des...
TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada em 2018, no município de Rio da Conceição, que aumentou a remunera...