Projeto de remição de pena é apresentado pelo MPTO a representantes dos municípios que compõem a comarca de Gurupi
Ciente da importância da remição de pena como incentivo ao bom comportamento dos presos e à sua readaptação à sociedade, a promotora de Justiça Luma Gomides de Souza, da 3ª promoto...
Júri de PM acusado de integrar grupo de extermínio acontece nesta sexta, em Gurupi
Será realizado nesta sexta-feira, 10, em Gurupi, o júri do policial militar Edson Vieira Fernandes, acusado de participar de um homicídio e uma tentativa de homicídio em julh...
MPTO leva esclarecimentos sobre sua atuação na área ambiental para alunos de geografia da UFT
Nesta quarta-feira, 08, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, e o analista ministerial do Centro de Apoio Operacional d...
TJ reforma sentença a pedido do MPTO e manda prosseguir ação contra médico que viajou e atendeu em consultório particular durante licença-saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça, que determinou o prosseguimento de ação, por ato de improbidade administrativa, contra um ...
Em Porto Nacional, MPTO sediará seminário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
O serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em Família Acolhedora é tema de seminário promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública, em pa...
Durante vistoria, MPTO constata irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus), nesta terça-feira, 07, onde con...
Nova ação do Projeto MiniCidadão vai atender mais de 450 alunos da região Norte de Palmas
Na escola Municipal Paulo Freire em Palmas, uma turminha de 4 a 6 anos fez fila nesta terça-feira, 7, para, nas palavras deles, tirar fotos e sujar os dedinhos. “É que agora ...
Ramos e unidades dos Ministérios Público brasileiro discutem ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial
Ciente da necessidade de discussões propositivas para o combate ao racismo, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, partici...
7° Prêmio Ministério Público de Jornalismo conta com parcerias de entidades de classe para sua realização
Parte do sucesso de um evento são seus parceiros. O Prêmio Ministério Público de Jornalismo não é diferente. A 7ª edição do prêmio conta com ...
Programa de TV discute iniciativas para uma maior resolutividade no Ministério Público brasileiro
Está no ar a edição de novembro do programa de TV Ministério Público em Ação, trazendo como destaque uma entrevista sobre resolutividade no Ministério Público brasileiro.Os entrevi...
MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram na Justiça, nesta quarta-feira, 1°, o bloqueio de R$ 500 mil das contas da Prefeitura de...
Divulgado o resultado final dos aprovados para ingresso na 2ª pós-graduação promovida pelo MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) divulgou na segunda-feira, 30, o resultado final dos aprovados no processo sele...
MPTO obtém condenação de homem a 18 anos de prisão por matar adolescente e tentar matar estudante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 31, no Tribunal do Júri da capital, a condenação de Elilson Gonçalves da Silva a 18 anos e quatro meses de reclu...
Situação de migrantes venezuelanos volta a ser discutida entre MPTO e diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos
Com o objetivo de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional ...
MPTO promove audiência com Prefeitura de Araguaína para discutir lei municipal que limita som ambiente em área urbana
O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu uma audiência administrativa com a Prefeitura de Araguaína para discutir o...
Inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são prorrogadas
As inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo foram prorrogadas para até o dia 02 de fevereiro de 2024. A temática deste ano traz “O Ministério Público do Tocanti...
Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, para definir a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de des...
Ministério Público apura ocupação irregular em área onde passará trajeto de avenida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última sexta-feira, 27, uma reunião com representantes da Associação dos Sub...
‘Campeões’ em destinação do IR para crianças, adolescentes e idosos apostam em ações e campanhas de mobilização junto a contadores
No Estado do Tocantins, quatro municípios se destacaram neste ano na arrecadação de recursos destinados a ações que beneficiam diretamente crianças, adolescentes e idosos: Araguaín...
Em Taguatinga, Tribunal do Júri condena dois homens denunciados pelo MPTO por tentativa de homicídio
O crime de homicídio está no rol de crimes contra vida que são julgados pelo rito do Tribunal de Júri. A tentativa de homicídio, ou seja, quando o agente tem a intenção de matar, n...