MPTO vistoria unidade do CAPS Infantojuvenil recém-inaugurado
Dando continuidade às atividades de fiscalização de unidades de atendimento psicossocial na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 23, vist...
MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação da frota de UTIs móveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falh...
Desmatamento ilegal leva MPTO a ingressar com ação de indenização e suspensão de atividades de propriedade rural em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprie...
Justiça atende MPTO e determina prazo para que Município de Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos para regularizar atendimento oftalmológico
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerendo mais uma vez que o Município de Gurupi cumpra a sentença que determina a implantação da Unidade de Atenção Of...
MPTO requer instalação de iluminação pública em trecho urbano próximo ao IFTO de Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, encaminhou recomendação à Prefeitura de Colinas e à empresa Energisa requere...
Operação do Gaeco desarticula organização com ramificação em oito cidades do Tocantins
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 23, a operação Praeda, para o cumprimento...
MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitató...
Prestação de contas das fundações é tema de reunião promovida pelo Ministério Público
Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições no velamento das fundações, a promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente promoveu na tarde de quarta-fei...
MPTO realiza mais de 300 mil movimentações em processos judiciais em 2023
Em 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 331.747 movimentações em processos na Justiça estadual, conforme levantamento concluído esta semana.No total, é destaque...
MPTO recomenda realização de concurso público em Bernardo Sayão, onde a quantidade de servidores contratados supera a de efetivos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão orientando que adote providência para realizar concurso público e substituir a quanti...
MPTO ingressa com ação para realização de concurso público municipal em Natividade, que tem mais de 500 cargos efetivos vagos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servid...
Possível prática de nepotismo leva MPTO a expedir recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante
Denúncia anônima realizada sobre possíveis práticas de nepotismo e ato de improbidade administrativa envolvendo a esposa e a sobrinha do presidente da Câmara Municipal de Palmeiran...
TJ acolhe recurso do Ministério Público e reforma sentença com equívoco na interpretação da Nova Lei de Improbidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve recurso acolhido pelo Tribunal de Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-secretário da Saúde d...
Ministério Público mantém, em 2024, foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desma...
Promotor de Justiça é convidado pelo governo inglês para participar de intercâmbio na área da Infância e Juventude
O promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori Júnior, referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude, foi convidado pelo governo da Inglaterra para integrar uma...
MPTO recebe os novos conselheiros tutelares dos municípios de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) dos Conselhos Tutelares para garatir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o promotor de J...
Nota de pesar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, em razão do fa...
MPTO dá início à execução de programa destinado à contratação de adolescentes aprendizes
Na tarde desta terça-feira,16, foi realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma reunião com integrantes da instituição e representantes da Rede Nacional de Apren...
MPTO aciona Justiça para que Município de Palmas regularize situação de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na sexta-feira, 12, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Palmas a providenciar a imediata ad...
Última semana para se inscrever no VI concurso de servidores do MPTO
As inscrições para o VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerram-se às 18h da próxima sexta-feira,19. Os interessados podem se...