MPE quer responsabilização de deputado por crime de falsificação de documento
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na 3ª Vara da Fazenda, no Fórum de Palmas, um aditivo à Ação Civil Pública proposta em novembro de 2010 contra quatro delegados de po...
MPE ajuíza Ação contra quatro municípios por irregularidades em aterro sanitário
Por Luciana DuailibeA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional ajuizou nesta segunda, 28, Ações Civis Públicas contra os Municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Oliveira de Fát...
MPE recomenda solução de problemas na unidade prisional de Cariri em 45 dias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Poliana Alves Julião, recomendou ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Justiça a solução de problema...
Em ação movida pelo MPE, Justiça determina Estado a recuperar cadeia de Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins devido às condições precárias da cadeia de polícia de Miracema, a 74 quilômetros de Palma...
Ação do MPE irá garantir acessibilidade em Araguaína
Por Luciana DuailibeO município de Araguaína deverá adaptar-se para atender às pessoas com necessidades especiais de locomoção e pessoas c...
MPE propõe ação contra Unimed a fim de regularizar atendimento em Araguaína
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública, no último dia 17, contra a empresa prestadora de serviços de Saúde Unimed, em Araguaína, a fim de...
Membros do MPE participarão do Planejamento Nacional do MP
O primeiro evento regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, em Brasília, e contará com a participação d...
PGJ anuncia fim da greve de fome de presos da CPP
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, anunciou na tarde desta quinta-feira, 24, o fim da greve de fome na Casa de Prisão Provisória - CPP...
Membros do MPE-TO, ajudem a construir o Planejamento Nacional do MP
Fonte: Ascom CNMPPromotores e Procuradores do Ministério Público de todo o país terão até dia 2 de abril para responder o questionário virtual que faz parte da metodologia de traba...
Estado tem 15 dias para instalar Casa de Albergado, determinação partiu do MPE, TJ e Defensoria Pública
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça e Defensoria Pública se reuniram nesta quarta-feira, 23, com o Secretário de Segurança Pública, João Costa, pa...
Dano ao patrimônio público leva MPE a denunciar prefeito de Aurora do Tocantins
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia na última quarta-feira, 23, contra o atual prefeito de Aurora do Tocantins, Dional Vieira de Sena, pela em...
MPE aciona Secretaria de Saúde para agilizar procedimentos cardíacos no HGP
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acionou o Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, a toma...
Fórum Estadual de Controle conta com participação do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEOrientar quanto à correta gestão dos recursos públicos é um dos principais objetivos do II Fórum de Controle do Tribunal de Contas do Tocantins, abert...
Almirante de Esquadra visita PGJ
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta terça-feira, 22, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na sede do Ministério Público em Palmas o Almirante de Es...
MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou criminalmente ao Tribunal de Justiça o Prefeito ...
Nota de Pesar
A Procuradoria Geral de Justiça solidariza-se com amigos e familiares do jovem Edson Carlos Marquezine, de 24 anos, pelo seu falecimento. Edson era vigia da Promotoria de Alvorada ...
Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade
Fonte: www.consultorjuridico.com.brO agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério Público comete ato de ...
MPE denuncia suspeito de assassinar mulher em Tocantinópolis
Por Andressa BritoNesta segunda-feira, 21, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Erisvaldo Lima Silva, suposto responsável pelo assassinato de Andressa Gomes...
MPE denuncia criminalmente quatro prefeitos ao Tribunal de Justiça
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut Melo Pereira, ofereceu, na quinta-feira, 17, denúncia criminal (em ações se...
MPE realiza oficina de combate à corrupção
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza durante esta segunda-feira, 21, a Oficina Prática de Atuação do MP no Combate à Improbidade Administrativa. O evento,...