Moradores são convidados a participar das correições nas Promotorias de Justiça de Araguaína
Flávio HerculanoAs Promotorias de Justiça de Araguaína passarão por correições ordinárias entre os dias 14 e 16, de segunda a quarta-feira, promovidas pela Corregedoria-Geral do Mi...
Palmas sedia congresso nacional sobre arborização e MPE é parceiro da iniciativa
Flávio HerculanoPalmas sediará, entre os dias 11 e 15 de novembro, o 17º Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, principal evento sobre o tema em âmbito nacional. O Ministério ...
PGJ compõe mesa na Assembleia Legislativa e assiste palestra sobre Direito do Consumidor
Junia FerreiraA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, articulou a palestra sobre Direito do Consumidor proferida, na manhã da quarta-feira, 9, por Mári...
Tem início o II Módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraFoi ressaltando o sucesso da parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) que a Procuradora-Geral de Ju...
Concedida liminar que visa pôr fim aos atrasos no repasse de crédito para o transporte escolar em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo pedido proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) em uma ação civil pública, a juíza Julianne Freire Marques, do Juizado da Infância e Juventude de A...
Constituição Federal é tema de palestras realizadas no Centro de Ensino Médio de Taquaralto
Junia FerreiraNa quinta-feira, 3 e nesta terça, 8, atendendo às metas do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA", o Promotor de Justiça Edson Azambuja, que também é pad...
Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria
Flávio HerculanoLevantamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), apontou a ex...
Seminário proporciona imersão no universo do Direito do Consumidor
João Lino CavalcanteMais de 420 inscritos puderam acompanhar o Seminário sobre o Direito do Consumidor, realizado nesta terça-feira, 08, na Escola Superior da Magistratura Tocantin...
Seguro DPVAT é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, a partir das 12h40, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema o Seguro DPV...
MPE firma acordo que prevê melhorias na rede pública de ensino em Nova Olinda do Tocantins
Nesta terça-feira, 8, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, especializada na tutela da infância e da juventude e Coordenador do Centr...
Colégio de Procuradores elege Ouvidor do MPE
Alayla MilhomemEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 07, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho co...
Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"
Junia FerreiraA 28ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, na última sexta-feira, junto à 1ª Vara dos Feitos das Fazendas de Registros Públicos da Comarca de Palmas, um pedid...
MPE participa de audiências públicas sobre telefonia móvel
Flávio HerculanoA CPI da Telefonia, instaurada pela Assembleia Legislativa em agosto, deu início à realização de uma série de audiências públicas, entre os dias 3 e 5 deste mês, qu...
Direitos do consumidor são discutidos em seminário nesta terça-feira
Acontece nesta terça-feira, 08, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), na Avenida Teotônio Segurado, o Seminário Direito do Consumidor. O e...
Procuradora-Geral recebe integrantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer
Flávio HerculanoAo percorrer os órgãos e empresas de Palmas que aderiram ao movimento Outubro Rosa, representantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer estiveram, nest...
CPJ divulga inscrito para eleição de Ouvidor do MPE
A presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, torna pública a lista de inscritos para o cargo de Ouvidor do...
Peixaria é autuada e quase 3 toneladas de gelo são recolhidas em operação do MPE e Vigilância Sanitária
João Lino CavalcanteNo segundo dia de ações conjuntas do Ministério Público Estadual (MPE) e Vigilância Sanitária (VISA) contra o comércio ilegal de gelo em Palmas, realizada nesta...
2° módulo do curso de persecução penal em crime de homicídio começa dia 10
Junia FerreiraA segunda etapa do curso Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira, 10 de outubro, e vai até a sexta, 11, no auditório da Es...
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" acontece no Taquaralto
Nesta quinta-feira, 3, alunos do Centro de Ensino Médio de Taquaralto começaram a caminhada pelas ruas da quadra onde a escola está inserida para levantar situações em que cabe a a...
Estudo do Caop da Infância e Juventude constata deficiências na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto
Junia FerreiraNeste ano, no período de março a julho, o Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou, n...