MPTO denuncia mais um caso de feminicídio em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 05, denúncia criminal contra Antônio Bento de Assis pelo feminicídio da ex-companheira, Magnólia Lopes...
Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Est...
Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a publicar na internet, no Portal Integra, informações sobre a ...
Portal do MPTO agora conta com tradutora virtual de Libras que facilita o acesso de pessoas com deficiência auditiva
Para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva, o portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) passou a contar com uma tradutora virtual de Língua Brasilei...
Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixei...
MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente
Um médico que acumulou cargos públicos indevidamente foi condenado pela Justiça, na quarta-feira 29, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requer o ressarcimento do...
Em audiência no MPTO, moradores da Orla da Graciosa reivindicam ações para diminuir a perturbação do sossego e criminalidade na região
Representantes de moradores e condomínios da Orla da praia da Graciosa, em Palmas, estiveram no Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitando ações que combatam a crimin...
MPTO divulga resultado da terceira etapa do Concurso para Promotor de Justiça Substituto e convoca candidatos para provas oral e de tribuna
Foi publicado nesta quarta-feira, 29, edital com o resultado definitivo da terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, re...
Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína
Gestores da saúde do município de Araguaína e do Estado participaram nesta terça-feira, 28, de três audiências judiciais para tratar questões relacionadas a Ações Civis Públicas (A...
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas d...
Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPTO discute atuação conjunta com instituições de ensino superior
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na sexta-feira, 24, reunião com representantes...
Em audiência pública promovida pelo MPTO, estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater o ensino de tempo integral, no Centro de Ensino Médio de Tempo Integral ...
MPTO ajuíza ação para que município convoque suplente de Conselheiro Tutelar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda, 27, Ação Civil Pública em desfavor do município de Natividade a fim de obrigá-lo a convocar, de imediato, Conse...
MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da 2º Câmara Criminal, publicou na terça-feira, 21, acórdão conhecendo o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
MPTO acompanha casamento comunitário em Arapoema
Sessenta casais disseram o esperado “sim” durante um casamento comunitário realizado no sábado, 25, no município de Arapoema. A cerimônia foi acompanhada pelo Ministério Público do...
MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requer...
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou na manhã desta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o encontro anual da entidad...
MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram de audiência com o Estado do Tocantins, no último dia 14, para acompanhar o cumprimento i...
Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do T...
Ministério Público requer informações sobre situação de casos de dengue e chikungunya na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, solicitou à Prefeitura de Palmas informações a respeito da situação atual das doenças en...