Notícias
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19/05/2022 16:02Após ação do MPTO, Estado inicia reforma e ampliação da ala psiquiátrica do HGP
Após ação do MPTO, Estado inicia reforma e ampliação da ala psiquiátrica do HGP
Como resultado de ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins iniciou a reestruturação da ala psiquiátr…
Como resultado de ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins iniciou a reestruturação da ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palma…
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19/05/2022 15:54Ministério Público realiza capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade
Ministério Público realiza capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça, 17, e quarta-feira, 18, capacitação dos conselheiros tutelares do município de Nativid…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça, 17, e quarta-feira, 18, capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade com a finalidade de esclar…
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19/05/2022 15:52Ministério Público participa de mobilização para conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Paraíso
Ministério Público participa de mobilização para conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Paraíso
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, junto à equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso, representou o Ministério Público do Tocantins (…
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, junto à equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na mobilização intitulad…
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19/05/2022 15:21MPTO e órgãos de fiscalização discutem estratégias para garantir segurança de animais na Cavalgada de Araguaína e na Expoara
MPTO e órgãos de fiscalização discutem estratégias para garantir segurança de animais na Cavalgada de Araguaína e na Expoara
O promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do meio ambiente em Araguaína, participou de reunião na última quarta-feira, 18, para defini…
O promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do meio ambiente em Araguaína, participou de reunião na última quarta-feira, 18, para definir estratégias de prevenção con…
Cidadão
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19/05/2022 15:02MPTO recomenda que Município de São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos oficiais
MPTO recomenda que Município de São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 19, uma recomendação à Prefeitura de São Salvador do Tocantins para que a gestão estabeleça mecanismos de cont…
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19/05/2022 14:52Ministério Público atua pelo fim da greve de professores do município de Santa Maria
Ministério Público atua pelo fim da greve de professores do município de Santa Maria
A promotora de Justiça com atuação na área cível da comarca de Pedro Afonso, Isabelle Figueiredo, acionou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPTO, buscan…
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18/05/2022 19:06MPTO, Judiciário e Executivo assinam Termo que define fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
MPTO, Judiciário e Executivo assinam Termo que define fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Conselho Tutelar assinaram …
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18/05/2022 17:30Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Miracema, a fim de obrigar o ente a realizar concurso público. A petição foi protoco…
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18/05/2022 17:21MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas
MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira, 17, inspeção no Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS) para averi…
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18/05/2022 17:13Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de seman…
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18/05/2022 16:47Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa
Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 17, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (M…
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18/05/2022 16:31Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta terça-feira, 17, do evento "…
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18/05/2022 16:28Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em de…
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18/05/2022 12:17MPTO promove ação de divulgação dos serviços do núcleo de atendimento às vítimas de violência em delegacias
MPTO promove ação de divulgação dos serviços do núcleo de atendimento às vítimas de violência em delegacias
Na última terça-feira, 17, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (C…
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18/05/2022 11:05Funcionamento de Núcleo de Atendimento Integrado a adolescentes autores de atos infracionais é discutido em reunião
Funcionamento de Núcleo de Atendimento Integrado a adolescentes autores de atos infracionais é discutido em reunião
Representantes de vários órgãos e instituições reuniram-se na terça-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para discutir o funcionamento do Núcleo de Atendi…
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18/05/2022 11:02Em Araguaína, MPTO cobra fiscalização para evitar que veículos novos descumpram prazo para emplacamento
Em Araguaína, MPTO cobra fiscalização para evitar que veículos novos descumpram prazo para emplacamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta terça-feira, 17, recomendação administrativa à Polícia Militar, Guarda M…
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16/05/2022 18:56Trabalho do MPTO no combate às queimadas é referência durante lançamento do programa Foco no Fogo
Trabalho do MPTO no combate às queimadas é referência durante lançamento do programa Foco no Fogo
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do…
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16/05/2022 18:22
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar na cidade de Aurora do Tocantins
Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar na cidade de Aurora do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 16, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e …
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16/05/2022 18:16Homem é condenado a mais de 89 anos de prisão por abusar sexualmente de cinco crianças e adolescentes
Homem é condenado a mais de 89 anos de prisão por abusar sexualmente de cinco crianças e adolescentes
Um morador da cidade de Pau D’Arco foi condenado em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a penas que somam 89 anos e 10 meses de prisão, por praticar cr…
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16/05/2022 18:01Ministério Público questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue
Ministério Público questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue
Na intenção de aferir o quadro epidemiológico da dengue em Gurupi e de avaliar as ações ou possíveis omissões do município no combate à doença, o Ministério Público do Tocantins (…
